Questões de Direito Penal - Penas privativas de liberdade para Concurso
Foram encontradas 357 questões
Ano: 2023
Banca:
MS Concursos e Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA
Prova:
MS Concursos e Consultoria - 2023 - Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA - Guarda Municipal |
Q2235983
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro,
é incorreto afirmar:
Q2224699
Direito Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa,
consectários do devido processo legal, João, reincidente, foi
condenado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo
emprego de arma de fogo.
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Q2224567
Direito Penal
Tício, reincidente, foi condenado, definitivamente, à pena de dois
anos de reclusão, sendo certo que as circunstâncias judiciais são
favoráveis. No mesmo processo, Jonas, reincidente, foi
condenado, definitivamente, à pena de nove anos de detenção,
sendo certo que as circunstâncias judiciais são desfavoráveis.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211473
Direito Penal
No que concerne à função das penas, são teorias relativas as
doutrinas
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211466
Direito Penal
Assinale a opção correta acerca da reincidência.