Prova paraVUNESP - 2026 - FUNAP - SP - Advogado

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Tutela Provisória

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Sanções penais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Responsabilidade ambiental

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Sistemas de Investigação

Ação Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013