Questões de Concurso
Sobre homicídio em direito penal
Foram encontradas 513 questões
Q3962860
Direito Penal
Matar mulher, por razões da condição do sexo feminino, até
a Lei nº 14.994/24, era uma qualificadora no crime de homicídio,
cuja pena era de reclusão de 12 a 30 anos. A Lei nº 14.994/24
inseriu, no Código Penal, o artigo 121-A, tipificando, de modo
autônomo, o crime de feminicídio e cominando pena de reclusão
de 20 a 40 anos. João Emílio, 38 anos de idade, psicólogo, em
dezembro de 2023, matara a noiva por razões da condição do
sexo feminino. No ano de 2025, João Emílio é submetido a
julgamento e condenado por ter ceifado a vida de sua noiva.
Com base nos fatos narrados marque a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-GO
Prova:
FGV - 2026 - MPE-GO - Promotora e Promotor de Justiça Substituto |
Q3865764
Direito Penal
Após dois meses pagando conta de energia elétrica acima da média do consumo de seu imóvel, desconfiado, Inácio verificou o medidor de energia e identificou a existência de uma instalação clandestina que desviava a energia elétrica para o imóvel vizinho, pertencente a Luís.
Ao ser confrontado por Inácio acerca do desvio de energia elétrica, Luís reage e desfere contra ele um golpe de faca, causando-lhe ferimentos. Inácio é socorrido e sobrevive.
Diante da situação descrita, é correto afirmar que Luís praticou
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-GO
Prova:
FGV - 2026 - MPE-GO - Promotora e Promotor de Justiça Substituto |
Q3865761
Direito Penal
Inconformado com o valor da pensão alimentícia que paga à sua ex-esposa Maria, Sérgio contrata Pedro para matá-la. Pedro passa a acompanhar a rotina da vítima, e, em certo dia, quando levava o filho do casal para a escola, aproxima-se e dispara fatalmente contra a cabeça de Maria. O filho do casal assiste ao crime.
À luz do Código Penal e da legislação aplicável, a respeito da responsabilidade penal de Sérgio e Pedro, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
INIDE
Órgão:
Prefeitura de Murici - AL
Prova:
INIDE - 2025 - Prefeitura de Murici - AL - Guarda Municipal |
Q3846702
Direito Penal
Considera-se como homicídio privilegiado a conduta em que o agente comete o
crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de
violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir
a pena de um sexto a um terço.
Ano: 2025
Banca:
INIDE
Órgão:
Prefeitura de Murici - AL
Prova:
INIDE - 2025 - Prefeitura de Murici - AL - Guarda Municipal |
Q3846699
Direito Penal
Qualifica-se o homicídio quando é cometido mediante paga ou promessa de
recompensa, ou por motivo torpe.
Q3752759
Direito Penal
Em setembro de 2025, Carlos, primário e portador de bons
antecedentes, professor da instituição de ensino Alfa, tentou
matar Caio, seu aluno, pessoa sabidamente com deficiência e com
dezesseis anos de idade à época dos fatos.
Registre-se que os fatos ocorreram nas dependências da referida instituição de ensino. Sem motivo aparente, Carlos esfaqueou Caio, mas o crime não se consumou, pois outros funcionários da escola intervieram e prontamente socorreram a vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O fato do homicídio tentado ter ocorrido nas dependências da instituição de ensino não tem o condão de qualificar o delito.
( ) A pena de Carlos será aumentada, na terceira fase do processo dosimétrico, porquanto a vítima Caio é pessoa com deficiência.
( ) Embora a condição de Carlos, como professor da instituição de ensino Alfa, não configure causa de aumento de pena do crime de homicídio tentado, é possível que o Ministério Público requeira ao juiz a consideração desse fato como circunstância judicial desfavorável, na primeira fase da dosimetria da pena.
As afirmativas são, respectivamente,
Registre-se que os fatos ocorreram nas dependências da referida instituição de ensino. Sem motivo aparente, Carlos esfaqueou Caio, mas o crime não se consumou, pois outros funcionários da escola intervieram e prontamente socorreram a vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O fato do homicídio tentado ter ocorrido nas dependências da instituição de ensino não tem o condão de qualificar o delito.
( ) A pena de Carlos será aumentada, na terceira fase do processo dosimétrico, porquanto a vítima Caio é pessoa com deficiência.
( ) Embora a condição de Carlos, como professor da instituição de ensino Alfa, não configure causa de aumento de pena do crime de homicídio tentado, é possível que o Ministério Público requeira ao juiz a consideração desse fato como circunstância judicial desfavorável, na primeira fase da dosimetria da pena.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3408805
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item subsequente.
No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da culpa, reputada imprudente, negligente ou imperita.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3408804
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item subsequente.
A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.
Q3387035
Direito Penal
Relativamente aos homicídios de trânsito com dolo eventual, consumados ou tentados, à luz da jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Guarda Municipal |
Q3291231
Direito Penal
A respeito do que o Código Penal prevê acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Agente Municipal de Segurança (Guarda Municipal) |
Q3290818
Direito Penal
No Código Penal, os crimes contra a pessoa abrangem
práticas que afetam a integridade de indivíduos. Qual
situação exemplifica esse tipo de violação?
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judiciall |
Q3257589
Direito Penal
Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.
O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.
O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.
Q3228271
Direito Penal
A parte especial do Código Penal tem início com a tipificação dos crimes contra a pessoa, especificamente com o
homicídio e o feminicídio. A respeito destes crimes em suas diferentes modalidades, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3170613
Direito Penal
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item.
Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, mate um desafeto dele. Nessas condições, o delito será tipificado como homicídio qualificado, com todos os seus consectários legais.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Guarda Municipal |
Q3543012
Direito Penal
Texto associado
Durante uma operação policial em uma cidade conhecida
por ser ponto de atuação de uma grande organização
criminosa, agentes de diferentes forças de segurança
foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao
tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação
começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões.
Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico,
reincidentes em crimes graves. Durante os
interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade
por parte de alguns agentes, com acusações de tortura.
Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de
violência doméstica sofrida nas mãos de seu
companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram
quando alguns detidos tentaram resistir à prisão,
resultando em confrontos físicos.
O homicídio qualificado, por ser cometido com
circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade
ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves
infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o
homicídio qualificado é classificado como crime hediondo
pela legislação brasileira.
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Farmácia |
Q3495197
Direito Penal
Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra
seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de
idade na data do fato, além de ser portador de
deficiência incapacitante. Pedro foi processado e
condenado. De acordo com o Código Penal, é
correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3171329
Direito Penal
Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a
alternativa correta.
Q3117543
Direito Penal
Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma
de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento
do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a
ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua. O
desconhecido é socorrido e considerado fora de perigo, mas a
ambulância que o levava ao hospital acaba se envolvendo em um
acidente e ele vem a óbito em virtude da colisão.
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Guarda Municipal |
Q3115066
Direito Penal
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Guarda Municipal |
Q3113896
Direito Penal
O crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do
Código Penal, é punido com pena de:
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