Questões de Concurso Sobre homicídio em direito penal

Questões Discursivas

Foram encontradas 521 questões

Ano: 2025 Banca: IBGP Órgão: TJ-PR Prova: IBGP - 2025 - TJ-PR - Residência Jurídica |
Q3228271 Direito Penal
A parte especial do Código Penal tem início com a tipificação dos crimes contra a pessoa, especificamente com o homicídio e o feminicídio. A respeito destes crimes em suas diferentes modalidades, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3170613 Direito Penal

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. 


Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, mate um desafeto dele. Nessas condições, o delito será tipificado como homicídio qualificado, com todos os seus consectários legais.

Alternativas
Q3543012 Direito Penal
Durante uma operação policial em uma cidade conhecida por ser ponto de atuação de uma grande organização criminosa, agentes de diferentes forças de segurança foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões. Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico, reincidentes em crimes graves. Durante os interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade por parte de alguns agentes, com acusações de tortura. Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de violência doméstica sofrida nas mãos de seu companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram quando alguns detidos tentaram resistir à prisão, resultando em confrontos físicos. 
O homicídio qualificado, por ser cometido com circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o homicídio qualificado é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.
Alternativas
Q3495197 Direito Penal
Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na data do fato, além de ser portador de deficiência incapacitante. Pedro foi processado e condenado. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
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Q3171329 Direito Penal
Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2024 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q3117543 Direito Penal
Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua. O desconhecido é socorrido e considerado fora de perigo, mas a ambulância que o levava ao hospital acaba se envolvendo em um acidente e ele vem a óbito em virtude da colisão.
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:
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Q3115066 Direito Penal
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa: 
Alternativas
Q3113896 Direito Penal
O crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é punido com pena de: 
Alternativas
Q3109537 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.

Considere que um cirurgião, ao realizar procedimento médico em seu filho recém-nascido, tenha cometido um erro técnico que tenha resultado na morte da criança. Nessa hipótese, caso o cirurgião seja condenado por homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar-lhe a pena, se constatar que a sanção é desnecessária. 
Alternativas
Q3098709 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se homicídio simples o ato de matar alguém, cuja pena prevista é de reclusão de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RR Prova: FGV - 2024 - TJ-RR - Técnico Judiciário |
Q3091376 Direito Penal
João permaneceu preso, em cumprimento de pena, durante três anos, em razão de captura flagrancial efetuada pelo policial Matheus. Após ser colocado em liberdade, João descobriu o endereço de Matheus e matou-o em razão das funções por ele exercidas na Polícia Militar. Durante as investigações, concluiu-se que houve, para o sucesso do crime, emprego de uma pistola calibre nove milímetros (arma de fogo de uso restrito) e de recurso que tornou impossível a defesa do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de homicídio
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Q3086770 Direito Penal
[Questão Inédita] Mevinho, homem de 50 anos de idade, retorna para o seu lar depois de um árduo dia de trabalho. Chegando em casa, percebe que Tícia, sua esposa, não havia limpado a residência conjugal, motivo pelo qual inicia uma calorosa discussão. Em determinado momento, Mevinho pega uma arma de fogo e desfere um tiro fatal em Tícia, que vem a óbito. Nesse contexto, frente às alterações dadas pela Lei nº 14.994/24, podemos afirmar que Mevinho será condenado como incurso no:
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Q3058488 Direito Penal
[Questão InéditaEm relação ao crime de feminicídio, previsto no Código Penal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3055441 Direito Penal
É considerado como homicídio qualificado, quando for cometido, EXCETO:
Alternativas
Q3047139 Direito Penal
Julgue o item a seguir.

De acordo com os meios do Direito Penal, é estabelecido que o crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, pode ser atualizado por diversas situações, como o motivo torpe, o meio cruel, ou a traição, resultando em uma pena mais vários. Por exemplo, um homicídio por pagamento de recompensa (motivo torpe) ou utilizando veneno (meio cruel) é classificado como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, refletindo a maior reprovabilidade da conduta.
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Q3017141 Direito Penal
[Questão Inédita] Em determinada tarde, Juquinha, com 04 anos da idade, desfrutava dos brinquedos disponíveis da área coletiva do condomínio edilícia em que habitava, sob os cuidados imediatos de sua babá Tícia. Ocorre que, a babá não suportava mais a hiperatividade de Juquinha e, ao visualizar um poço fundo e sem proteção, estimula a criança caminhar em direção a ele, para eliminar de vez seu sofrimento laboral. Após alguns metros de caminhada livre, Juquinha cai no poço e, com a queda, morre. Nesses termos, Tícia deve ser responsabilizada criminalmente por: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SEAP-BA Prova: FGV - 2024 - SEAP-BA - Agente Penitenciário |
Q3015515 Direito Penal
Caio, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no interior do Estado da Bahia, agindo com dolo de matar, efetuou dois golpes de arma branca em detrimento de João, policial penal que se encontrava de plantão no sistema prisional por ocasião dos eventos. Muito embora tenha sido socorrido, o agente público faleceu a caminho do hospital.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
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Q3015155 Direito Penal
Euclides, com notório intento homicida, dispara duas vezes contra Mateus, filho de seu vizinho e de 12 anos de idade, causando-lhe o óbito. O crime foi motivado porque, Mateus, pessoa com deficiência, costumava deixar cair sua bola no quintal de Euclides, fato que lhe desagradava. Nesse caso e considerando as circunstâncias do crime, é correto afirmar que a pena será aumentada de: 
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Q3010071 Direito Penal
A parte especial do Código Penal brasileiro inicia-se com a tipificação dos crimes contra a pessoa, a partir do art. 121. Com base nessa informação, corresponde ao crime de feminicídio
Alternativas
Q2591049 Direito Penal

Considere hipoteticamente que uma mulher, imbuída de consciência e vontade de matar a prima dela, tenha desferido três tiros contra essa prima. No entanto, como nunca havia manejado uma arma antes, errou todos os tiros, e a prima não foi atingida. Quando efetuaria o quarto disparo, a mulher foi detida por dois policiais militares de Goiás que passavam pelo local. No que se refere à hipótese apresentada, é correto afirmar que a mulher

Alternativas
Respostas
21: D
22: E
23: C
24: C
25: B
26: D
27: B
28: A
29: C
30: B
31: D
32: D
33: B
34: D
35: C
36: B
37: B
38: B
39: B
40: E