Caio e Tício, na condução de seus respectivos veículos aut...
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Q4378292
Direito Penal
Caio e Tício, na condução de seus respectivos veículos
automotores em avenida urbana de intenso fluxo de pedestres,
aceitam travar disputa automobilística não autorizada ("racha").
Conduzindo o veículo em velocidade estimada entre 130 km/h e
150 km/h (em via cujo limite era 60 km/h), realizando ziguezagues
e ultrapassagens arriscadas, Caio perde o controle direcional,
invade a calçada e colide frontalmente contra um ponto de ônibus,
provocando a morte instantânea de um transeunte. Os laudos
periciais e as câmeras de segurança registram a conduta
imprudente em altíssima velocidade e a total ausência de marcas
de frenagem no asfalto.
À luz da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça), a capitulação penal a ser conferida à conduta de Caio é
À luz da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça), a capitulação penal a ser conferida à conduta de Caio é