Hipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, cria...

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Q4036928 Direito Penal
Hipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, criança de 10 anos de idade, utilizando-se de meio cruel, porque não conseguia dormir à tarde em virtude do barulho que ela fazia na rua, brincando com amigos. O assassinato chocou toda a cidade e foi noticiado na televisão e nas redes sociais. Durante o cumprimento da pena, Fábio fugiu e escondeu-se em uma propriedade rural. Marcos, tio da vítima, estava fazendo uma trilha na zona rural quando reconheceu Fábio e, utilizando-se do canivete que carregava, para vingar a morte da sobrinha, prontamente o matou.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar: 
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Comentários

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Para mim, esta questão está errada. Cadê o logo em seguida a injusta provocação da vítima?

CP, Art. 121,  § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Ou seja, existem duas hipóteses de diminuição em um mesmo parágrafo:

  1. agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral
  2. sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima

Assim, é necessário realizar uma minuciosa análise sintática do período do artigo para diferenciar as hipóteses e seu cabimento.

Relevante valor social - Coletivo (chocou toda cidade)

Relevante valor moral - Individual (era sobrinha)

"Logo em seguida a injusta provocação da vítima" -> aplica-se se for caso de "domínio" de violenta emoção, que não seria o caso da questão

Parece fácil mas tem seus detalhes objetivos

Alana, ao ler o artigo com calma, perceba que se tratam de duas hipóteses por causa da palavra "OU".

1º Motivo: Relevante valor social ou moral (que é o caso da questão)

OUUUU

2º motivo: sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Vc está querendo colocar como condição, a segunda parte do artigo, mas o que responde a questão é apenas a primeira parte.

Abraço e bons estudos.

essa questão mexeu com os neurônios de todos! doideira kkk

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