Hipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, criança de 10 anos de idade, utilizando-se de meio cruel, porque não conseguia dormir à tarde em virtude do barulho que ela fazia na rua, brincando com amigos. O assassinato chocou toda a cidade e foi noticiado na televisão e nas redes sociais. Durante o cumprimento da pena, Fábio fugiu e escondeu-se em uma propriedade rural. Marcos, tio da vítima, estava fazendo uma trilha na zona rural quando reconheceu Fábio e, utilizando-se do canivete que carregava, para vingar a morte da sobrinha, prontamente o matou.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:

Question

A

Marcos praticou o crime de homicídio qualificado, estando sujeito à pena de reclusão de 10 (dez) a 30 (trinta) anos.

B

como Marcos praticou o crime utilizando-se de um canivete, trata-se de homicídio qualificado, que tem pena de reclusão de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos.

C

se Marcos tivesse desistido de prosseguir na execução ou impedido que Fábio morresse, seria hipótese de aplicação do arrependimento posterior.

D

como Marcos praticou o crime impelido por motivo de relevante valor social e moral, pode ser aplicada a causa de diminuição de pena, reduzindo a reprimenda de um sexto a um terço.

E

já que Marcos matou Fábio para vingar a morte da sobrinha, não se trata de homicídio, mas sim de crime impossível, em decorrência do relevante valor moral que justificou sua conduta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Ramon maia · Accepted Answer

Alternativa [D] como Marcos praticou o crime impelido por motivo de relevante valor social e moral, pode ser aplicada a causa de diminuição de pena, reduzindo a reprimenda de um sexto a um terço.  CP, Art. 121,  § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Ou seja, existem duas hipóteses de diminuição em um mesmo parágrafo: agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moralsob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima Assim, é necessário realizar uma minuciosa análise sintática do período do artigo para diferenciar as hipóteses e seu cabimento.

Hipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, cria...

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