Hipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, cria...
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:
Comentários
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Para mim, esta questão está errada. Cadê o logo em seguida a injusta provocação da vítima?
CP, Art. 121, § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Ou seja, existem duas hipóteses de diminuição em um mesmo parágrafo:
- agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral
- sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima
Assim, é necessário realizar uma minuciosa análise sintática do período do artigo para diferenciar as hipóteses e seu cabimento.
Relevante valor social - Coletivo (chocou toda cidade)
Relevante valor moral - Individual (era sobrinha)
"Logo em seguida a injusta provocação da vítima" -> aplica-se se for caso de "domínio" de violenta emoção, que não seria o caso da questão
Parece fácil mas tem seus detalhes objetivos
Alana, ao ler o artigo com calma, perceba que se tratam de duas hipóteses por causa da palavra "OU".
1º Motivo: Relevante valor social ou moral (que é o caso da questão)
OUUUU
2º motivo: sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Vc está querendo colocar como condição, a segunda parte do artigo, mas o que responde a questão é apenas a primeira parte.
Abraço e bons estudos.
essa questão mexeu com os neurônios de todos! doideira kkk
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