O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Marcos pela prática do crime de homicídio doloso, já que o agente, em novembro de 2025, mediante o emprego de arma de fogo de uso restrito e nas dependências de instituição de ensino, efetuou cinco disparos em detrimento de Matheus, o qual veio imediatamente a óbito. Apurou-se que o delito ocorreu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se está diante de homicídio