MATA A MULHER: feminicídio.

MATA O DESCENDENTE DELA PARA ATINGI-LA, PUNI-LA OU CONTROLÁ-LA: figura específica do art. 121-B.

GAB C

a conduta não seria vicaricidio ?

? não configura homicídio mesmo assim?

Novidade legislativa cobrada pela Banca. O crime de vicaricídio previsto no artigo 121-B do Código Penal:

Vicaricídio     

Art. 121-B. Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar.   

Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.   

Parágrafo único. A pena do vicaricídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:   

I – na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle;   

II – contra criança ou adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;    

III – em descumprimento de medida protetiva de urgência.   

a questão não trouxe o nome vicaricidio apenas a definição do crime.

letra B

'A morte enquadra-se na figura específica aplicável ao descendente atingido para punir ou controlar a mulher em contexto de violência doméstica. ' = vicaricidio