Questões de Concurso
Sobre crimes contra a vida em direito penal
Foram encontradas 852 questões
Ano: 2026
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem
|
CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico de Audiovisual |
Q4126829
Direito Penal
O Código Penal brasileiro estabelece que a pena do feminicídio será aumentada de 1/3 (um terço)
até a metade se o crime for praticado:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Professor PEB I - Ensino Fundamental |
Q4123600
Direito Penal
O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do
homicídio provocou alterações relevantes na
interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra
mulheres no Brasil. A aplicação dessa qualificadora
exige análise das circunstâncias concretas do caso e da
compatibilidade com outros elementos previstos no tipo
penal do homicídio. Considerando o entendimento
predominante acerca da aplicação do feminicídio,
assinale a alternativa correta.
Q4121662
Direito Penal
Ricardo Valença, inconformado com o encerramento do relacionamento afetivo mantido com Helena
Albuquerque, passou a adotar comportamento reiteradamente persecutório e controlador, monitorando os
deslocamentos da ex-companheira, encaminhando mensagens de teor intimidatório e manifestando a
terceiros que não admitiria a autonomia da vítima para reconstruir sua vida pessoal sem sua anuência.
Após sucessivos episódios de violência psicológica e constrangimento no âmbito doméstico e familiar, Ricardo dirigiu-se à residência de Helena em horário noturno e, durante acalorada discussão motivada pela recusa da vítima em restabelecer a convivência afetiva, desferiu múltiplos golpes com instrumento perfurocortante, ocasionando-lhe a morte imediata.
Considerando o caso concreto e as disposições do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores), é correto afirmar que
Após sucessivos episódios de violência psicológica e constrangimento no âmbito doméstico e familiar, Ricardo dirigiu-se à residência de Helena em horário noturno e, durante acalorada discussão motivada pela recusa da vítima em restabelecer a convivência afetiva, desferiu múltiplos golpes com instrumento perfurocortante, ocasionando-lhe a morte imediata.
Considerando o caso concreto e as disposições do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores), é correto afirmar que
Q4116981
Direito Penal
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Marcos
pela prática do crime de homicídio doloso, já que o agente, em
novembro de 2025, mediante o emprego de arma de fogo de uso
restrito e nas dependências de instituição de ensino, efetuou cinco
disparos em detrimento de Matheus, o qual veio imediatamente a
óbito. Apurou-se que o delito ocorreu por motivo fútil e mediante
recurso que dificultou a defesa do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se está diante de homicídio
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se está diante de homicídio
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AL - Analista de Ministério Público - Área Jurídica |
Q4092722
Direito Penal
Messias é casado com Melissa há 15 anos e pai de dois filhos, Gael e Ana, com 7 e 10 anos de idade, respectivamente. O
relacionamento entre o casal passou por inúmeros problemas e Melissa foi vítima de atos de violência doméstica praticados pelo
esposo Messias (ameaça e agressão física), na maioria das vezes quando Messias estava sob efeito de bebidas alcoólicas. No
mês de janeiro de 2026, Messias e Melissa retornavam de uma festa e, quando chegaram em casa, Messias, embriagado e durante uma crise de ciúmes, desferiu diversos golpes de faca contra a esposa Melissa, na frente dos filhos do casal. Melissa
veio a óbito dentro do domicílio do casal. Vizinhos chamaram a polícia após escutarem barulho e Messias foi preso em flagrante.
Neste caso, nos termos preconizados pelo Código Penal, Messias deverá responder pelo crime de feminicídio, que prevê pena
de reclusão, de
Ano: 2026
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
Fundação FAPEC - 2026 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q4091544
Direito Penal
A prática de homicídio consumado com dolo
eventual em via pública, na direção de veículo automotor, por condutor sob influência de álcool, e que
se afasta do local do sinistro para fugir à responsabilidade penal ou civil, implica a adequação típica
criminal em quais tipos?
Q4088244
Direito Penal
Jorge e o adolescente Júnior, de 17 anos de idade, após pularem
o muro de uma residência, entraram pela janela da sala, que
estava aberta, onde surpreenderam a moradora Kátia, de 90 anos
de idade, portadora de cardiopatia grave, a quem anunciaram o
assalto. Ato contínuo, a agrediram com socos e pontapés, a
amarraram e a amordaçaram. Na sequência, passaram a recolher
os objetos de valor com o intuito de levá-los.
Enquanto faziam o recolhimento dos bens da vítima, policiais, alertados por vizinhos, ingressaram no imóvel, onde renderam e prenderam Jorge, em flagrante, bem como apreenderam o adolescente. Ao se aproximarem da vítima, no intuito de socorrêla, perceberam que ela estava morta. O auto de exame cadavérico atestou que a vítima morreu de infarto do coração, para o qual colaboraram as agressões e os sofrimentos decorrentes da ação criminosa.
Diante do caso narrado, Jorge cometeu, à luz do Código Penal, o crime de
Enquanto faziam o recolhimento dos bens da vítima, policiais, alertados por vizinhos, ingressaram no imóvel, onde renderam e prenderam Jorge, em flagrante, bem como apreenderam o adolescente. Ao se aproximarem da vítima, no intuito de socorrêla, perceberam que ela estava morta. O auto de exame cadavérico atestou que a vítima morreu de infarto do coração, para o qual colaboraram as agressões e os sofrimentos decorrentes da ação criminosa.
Diante do caso narrado, Jorge cometeu, à luz do Código Penal, o crime de
Q4083750
Direito Penal
Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um
concorrente comercial, entra em contato com integrantes de
uma conhecida associação criminosa, notória por reunir
atiradores profissionais. Pedro contrata, mediante pagamento de
vultosa quantia, a execução de homicídio contra Carlos, seu rival.
Os membros da associação consumam o crime conforme o
pactuado, efetuando disparos de arma de fogo que resultam na
morte da vítima.
Considerando a conduta acima descrita, é correto afirmar que Pedro responderá penalmente:
Considerando a conduta acima descrita, é correto afirmar que Pedro responderá penalmente:
Q4083749
Direito Penal
Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo
contra Breno, atingindo-o em região não letal por erro de
pontaria. Breno é socorrido por uma ambulância e encaminhado
ao hospital. Durante o período de convalescença, contudo, um
incêndio irrompe no nosocômio, e Breno vem a óbito em
decorrência das queimaduras sofridas.
Diante da situação narrada, Felipe deverá responder pelo crime de homicídio:
Diante da situação narrada, Felipe deverá responder pelo crime de homicídio:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lençóis Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |
Q4077638
Direito Penal
Em uma análise de casos hipotéticos durante um curso preparatório para concurso público, foram apresentadas as seguintes situações relacionadas aos crimes contra a vida:
I – Um indivíduo, de forma intencional, tira a vida de outra pessoa, sem a presença de qualquer circunstância qualificadora, configurando homicídio qualificado.
II – Um agente comete homicídio mediante promessa de recompensa financeira ou por motivo fútil, configurando homicídio simples.
III – Uma mãe, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho, durante o parto ou logo após, configurando infanticídio.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Medicina Intensiva/Adulto
|
UERJ - 2026 - UERJ - Médico/Plantão Geral |
UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Cirurgia Geral |
UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Pediatria (Plantão) |
UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Psiquiatria |
Q4039318
Direito Penal
Nas dependências de uma universidade pública, de forma livre, consciente e voluntária, um
funcionário técnico administrativo, descumprindo medida protetiva de urgência, com a intenção de matar,
ofendeu a integridade corporal de sua esposa, também funcionária da instituição, ao efetuar disparos de
arma de fogo. A vítima, porque foi imediatamente socorrida e levada para o hospital, sobreviveu. Ficou
entendido que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, por menosprezo à condição
de mulher. Nesse caso, o crime praticado é tipificado como:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q4036928
Direito Penal
Hipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, criança de 10 anos de idade, utilizando-se de meio cruel, porque não conseguia dormir à tarde em virtude do barulho que ela fazia na rua, brincando com amigos. O assassinato chocou toda a cidade e foi noticiado na televisão e nas redes sociais. Durante o cumprimento da pena, Fábio fugiu e escondeu-se em uma propriedade rural. Marcos, tio da vítima, estava fazendo uma trilha na zona rural quando reconheceu Fábio e, utilizando-se do canivete que carregava, para vingar a morte da sobrinha, prontamente o matou.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:
Q4014356
Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa
CORRETA.
Q3999559
Direito Penal
Hipoteticamente, A. esfaqueia B., visando à sua morte, e voluntariamente abandona o local do crime, pensando ter atingido seu intento. Contudo, B. é socorrido e levado ao hospital, onde, por falta do insumo, não foi possível realizar uma transfusão de sangue que poderia salvar sua vida. B. morre.
É correto afirmar que a ausência de insumo para transfusão de sangue no hospital é uma
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nova Floresta - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Assistente Social |
Q3988601
Direito Penal
Segundo Souza (2017), a violência contra a mulher não é recente; o que mudou foi a forma de enfrentamento pelo Estado e pela
sociedade. Nesse contexto, a Lei nº 13.104/2015 alterou o Código Penal ao tipificar o homicídio contra a mulher por razões de gênero e
incluí-lo entre os crimes hediondos. É CORRETO afirmar que essa Lei ficou popularmente conhecida como:
Fonte: SOUZA, Marina Jonsson. Lei do feminicídio: aplicabilidade legal e violência contra a mulher. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 9, n. 16, p. 295–342, jan./jun. 2017.
Fonte: SOUZA, Marina Jonsson. Lei do feminicídio: aplicabilidade legal e violência contra a mulher. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 9, n. 16, p. 295–342, jan./jun. 2017.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Agente Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos |
Q3988452
Direito Penal
O crime de infanticídio, tipificado no art. 123 do
Código Penal, constitui forma privilegiada de
homicídio, caracterizada por circunstâncias
específicas relacionadas à condição da autora e ao momento da prática delituosa. Assinale a alternativa
que descreve CORRETAMENTE os elementos
essenciais desse tipo penal.
Q3972209
Direito Penal
João Bosco, 34 anos de idade, Delegado da Polícia Federal,
é casado com Roberta, 32 anos de idade, psicóloga. O casal tem
o sonho de ter filhos. Após anos de tentativas frustradas, o casal
adota uma linda menina de 4 meses, a amada Maria Antonieta.
No ano de 2024, Maria Antonieta, com 8 anos de idade, é vítima
do crime de homicídio perpetrado por Rogério Duarte, 56 anos
de idade. Rogério havia sido preso em flagrante pelo Delegado
João Bosco, no ano de 2018, por envolvimento em tráfico
internacional de drogas. Após a prisão, Rogério prometera se
vingar do Delegado da Polícia Federal, o que se concretizara na
prática de homicídio contra Maria Antonieta. Com base nos fatos
narrados e no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q3972207
Direito Penal
Mário, 58 anos de idade, médico, em decorrência de
cobranças de dívidas por parte de André, 42 anos de idade,
decide ceifar a vida de André. Em 31 de maio de 2024, Mário,
com animus necandi e portando arma de fogo com dez projéteis,
dirige-se até a residência de André para concretizar seu desejo.
Ao se deparar com André, Mário efetua os dez disparos de arma
de fogo contra a vítima. Após efetuar os dez disparos, Mário é
tomado por uma sensação divina e, de imediato, coloca André
em seu carro e o leva até o hospital mais próximo. André é
submetido a algumas cirurgias e sobrevive. A partir da situação
apresentada, marque a afirmativa correta.
Q3962864
Direito Penal
Rogério, três dias antes de completar dezoito anos de idade,
em uma festa escolar, após o consumo de grande quantidade de
bebida alcoólica e o consumo voluntário de drogas ilícitas, com
a intenção de matar, efetua diversos golpes de faca contra a sua
namorada, Sheila, 16 anos de idade. Sheila é imediatamente
socorrida pela Direção da Escola e levada ao hospital da cidade.
A vítima é submetida a cirurgia de emergência e, após três
meses internada, não resiste aos ferimentos e falece. Diante do
exposto, assinale a opção correta.
Q3962862
Direito Penal
Waldir, 39 anos de idade, professor universitário, motivado
por desavenças profissionais, decide matar seu colega de
magistério, Humberto, 45 anos de idade. Waldir comenta com
o seu irmão, Américo, 48 anos de idade, sobre sua intenção
de ceifar a vida de Humberto e que, no sábado seguinte,
concretizaria a empreitada criminosa. Na madrugada de
sábado, Américo comparece à residência de Waldir e, de modo
silencioso e cuidadoso, retira os projéteis da arma de fogo do
irmão, deixando-a no mesmo lugar. Waldir, ao acordar, coloca a
arma de fogo na cintura e dirige-se até a residência de Humberto.
No momento em que Humberto abre a porta de sua residência,
Waldir saca a arma de fogo e tenta efetuar os disparos que,
em virtude da ausência de projéteis, não realiza disparo algum.
Policiais que passavam no local efetuam a prisão em flagrante
de Waldir por suposta prática do delito de tentativa de homicídio.
Com base nos fatos narrados marque a afirmativa correta.
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