Questões de Concurso
Sobre crimes contra a vida em direito penal
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Leia o trecho a seguir de uma matéria publicada em 21/07/2026 no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região:
O Brasil vive um cenário alarmante de violência contra a mulher. De acordo com dados do relatório Retratos do Feminicídio no Brasil, de 2026, o país registrou 1.568 feminicídios em 2025, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Entre janeiro e março de 2026, foram registradas 399 vítimas de feminicídio, um aumento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso significa que uma mulher é morta a cada cinco horas.
O Rio Grande do Sul concentra 38,8% das mortes por feminicídio de toda a região Sul. Mais do que o volume, preocupa a velocidade do crescimento: enquanto a média nacional subiu 4,7%, o índice no Rio Grande do Sul saltou 11,1% entre 2024 e 2025, totalizando 80 mortes confirmadas. Além das vidas perdidas, o rastro da violência é extenso: em 2025, o estado registrou 258 tentativas de feminicídio e o crime deixou 116 órfãos (filhos com até 18 anos).
(Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/51045781 – texto adaptado especialmente para esta prova).
Sabe-se que, para fins legais, o crime de feminicídio não é caracterizado por todo e qualquer homicídio praticado contra mulheres. Dessa forma, é correto afirmar que, para a configuração do crime de feminicídio, o elemento essencial é que o homicídio seja praticado:
O Brasil vive um cenário alarmante de violência contra a mulher. De acordo com dados do relatório Retratos do Feminicídio no Brasil, de 2026, o país registrou 1.568 feminicídios em 2025, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Entre janeiro e março de 2026, foram registradas 399 vítimas de feminicídio, um aumento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso significa que uma mulher é morta a cada cinco horas.
O Rio Grande do Sul concentra 38,8% das mortes por feminicídio de toda a região Sul. Mais do que o volume, preocupa a velocidade do crescimento: enquanto a média nacional subiu 4,7%, o índice no Rio Grande do Sul saltou 11,1% entre 2024 e 2025, totalizando 80 mortes confirmadas. Além das vidas perdidas, o rastro da violência é extenso: em 2025, o estado registrou 258 tentativas de feminicídio e o crime deixou 116 órfãos (filhos com até 18 anos).
(Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/51045781 – texto adaptado especialmente para esta prova).
Sabe-se que, para fins legais, o crime de feminicídio não é caracterizado por todo e qualquer homicídio praticado contra mulheres. Dessa forma, é correto afirmar que, para a configuração do crime de feminicídio, o elemento essencial é que o homicídio seja praticado:
“A”, que pedalava uma bicicleta, atropelou e matou um pedestre. “A” reconheceu que pilotava em velocidade elevada e que não conseguiu desviar a tempo, apesar de ter tentado e nunca imaginar que o evento poderia ter acontecido. “A”, de fato, fora imprudente.
Sendo assim, a figura típica que se adequa a essa situação hipotética é
À luz da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça), a capitulação penal a ser conferida à conduta de Caio é
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta quanto à classificação da conduta de Thiago.
Após a cirurgia bem-sucedida na extração do projétil, o hospital foi atingido por um incêndio de grandes proporções, provocado por um curto-circuito na rede elétrica do prédio. Caio veio a morrer em decorrência da inalação de fumaça tóxica e das queimaduras sofridas no incêndio.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
À luz das alterações no Código Penal introduzidas pela Lei nº 15.384/2026, João praticou o tipo penal:
Essa infração penal específica é denominada pela legislação brasileira como:
Inconformado e sentindo-se "humilhado", Jonas enviou diversas mensagens de áudio a Clara com conteúdo abertamente transfóbico, afirmando que ela "não é mulher de verdade" e que ele "ensinaria a ela o seu lugar". A situação escala quando, em uma noite, Jonas vê publicações de Clara em uma rede social, indicando que ela estava em uma pequena confraternização na casa de uma amiga. Cego de ciúmes, ele decide matá-la.
Para executar seu plano, Jonas contata seu primo, Fábio, e lhe pede ajuda. Ele mente para Fábio, dizendo que "precisa dar um susto em um traficante que o ameaçou" e que apenas precisava que Fábio o levasse até o local e garantisse a fuga, sem dar detalhes sobre sua real intenção homicida ou a identidade da vítima.
Fábio, ciente de que Jonas era uma pessoa ciumenta e agressiva, mas sem saber do plano de homicídio ou da motivação de gênero, concordou em participar em troca de uma antiga dívida.
Fábio levou Jonas até o endereço e ficou no carro, vigiando a rua. Jonas invade a residência e, na frente de todos, desfere múltiplos golpes de faca em Clara, causando sua morte. A motivação, segundo a investigação, foi um misto de ódio pela condição de mulher transgênero de Clara e ciúmes.
Jonas foi denunciado por homicídio qualificado pelo feminicídio (Art. 121, § 2º, inciso VI, do CP) e pelo motivo torpe (Art. 121, § 2º, inciso I, do CP). Fábio foi denunciado como partícipe no mesmo crime.
Considerando o caso hipotético e a jurisprudência dominante do STJ e do STF, assinale a afirmativa correta.
Em face do exposto é correto afirmar que Luiz responderá: