Questões de Concurso
Sobre crimes contra a vida em direito penal
Foram encontradas 849 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Guarda Municipal - Masculino e Feminino |
Q4263009
Direito Penal
João é comerciante e ao abrir seu estabelecimento foi
rendido pelo assaltante Joaquim que comunica um
assalto. João e Joaquim se dirigem ao caixa do
comércio, quando o assaltante deixa sua arma de
lado para pegar os pertences do caixa, João
rapidamente consegue pegar a arma do assaltante e
pede para render-se, este por sua vez, investe contra
João, que desfere 5 tiros contra o assaltante, sendo 3
quando este já estava ao solo inconsciente. Com base
no caso hipotético e o Código Penal, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q4255310
Direito Penal
Mário caminhava por via pública quando foi surpreendido por Leandro, seu desafeto, que avançou em sua direção empunhando agressivamente uma faca. Para repelir a injusta agressão atual, Mário, usando arma de fogo regularmente registrada,
efetuou disparo contra o agressor. Em razão de erro de pontaria na execução do ato defensivo, o projétil não atingiu Leandro,
mas sim Camila, transeunte estranha ao conflito, causando-lhe morte instantânea. Imediatamente depois, Leandro tropeçou,
deixou cair a faca e, rendendo-se, pediu desculpas, com as mãos levantadas e sem qualquer instrumento nas mãos. Ainda
assim, tomado por ódio e ânimo de vingança diante da situação vivida segundos antes, Mário efetuou novo disparo, agora
deliberado e certeiro, contra o já desarmado Leandro, matando-o. Sobre a responsabilidade jurídico-penal de Mário quanto
às mortes de Camila e de Leandro, assinale a afirmativa correta.
Q4242046
Direito Penal
Texto associado
O feminicídio é matéria recorrente em jornais de notícias e
em manifestações artísticas de crítica social, sendo, por isso,
um tema a ser discutido nas escolas. Acerca do assunto,
julgue (C ou E) o item a seguir.
No Brasil, o feminicídio é uma categoria específica de
crime de homicídio que se caracteriza pelo assassinato
de mulher em decorrência de sua condição de gênero.
Q4240025
Direito Penal
Pedro, atualmente com 12 anos de idade, é filho de Mirela, vizinha de Maurício. As famílias de Maurício e de Mirela, incluindo
Pedro, que é pessoa com deficiência física que utiliza cadeira de rodas em razão de um acidente em uma piscina, residem em
casas vizinhas na mesma rua. A partir de janeiro deste ano de 2026, as famílias começaram a se desentender em razão de barulho
oriundo da casa de Mirela, proveniente do instrumento musical de Pedro, que toca guitarra, além de algumas festas promovidas
por Mirela. Pedro passou a defender a mãe em todas as discussões e a confrontar o vizinho Maurício. Certa data, Maurício, após
a ingestão de bebidas alcoólicas e possuído pela raiva, apoderou-se de uma faca de grande porte e surpreendeu Pedro à plena
luz do dia, quando este estava no quintal da sua residência, desferindo contra ele 12 facadas em regiões vitais do corpo do menor,
que veio a óbito no local. A polícia foi acionada e Maurício preso em flagrante. Maurício responderá, em tese, pelo crime de
homicídio qualificado contra menor de 14 anos, portador de deficiência, com pena de reclusão de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4231779
Direito Penal
Maurilio é casado com Patrícia há 8 anos, a qual possui um filho, Leonardo, de 15 anos de idade, fruto de relacionamento anterior.
O relacionamento entre o casal nos últimos anos foi bastante conturbado com episódios de violência doméstica, e Patrícia
manifestou o seu desejo de se divorciar do marido e sair de casa com o filho. Maurílio, inconformado com toda a situação e com
a intenção de causar sofrimento à esposa, além de puni-la, resolve matar o seu enteado Leonardo, desferindo contra ele disparos
de arma de fogo, após buscá-lo na escola, aproveitando-se do momento em que estava sozinho com o adolescente. Neste caso,
nos termos preconizados pelo Código Penal, Maurílio deverá responder pelo crime de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2026 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q4231647
Direito Penal
Matheus foi casado com Rebeca por cerca de três anos, a qual decidiu pôr fim à relação por incompatibilidades insanáveis. Inconformado, Matheus, a pretexto de visitá-la para uma última conversa, após ter a entrada franqueada na residência de Rebeca,
desferiu, na presença dela, cinco disparos de arma de fogo contra a criança C.K.F, filho de Rebeca, os quais causaram a morte
do infante. O crime foi praticado com o fim específico de causar sofrimento a Rebeca. Nos termos do Código Penal, a conduta de
Matheus enquadra-se no crime de
Ano: 2026
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2026 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q4206653
Direito Penal
Luiz e Cláudia namoraram durante cinco anos, rompendo o relacionamento após reiterados
desentendimentos, contra a vontade do primeiro. Passados dois anos, o casal se reencontra em uma
festa, oportunidade em que Cláudia, que está no sétimo mês de gestação, apresenta a Luiz seu marido,
Antonio, com quem está casada há um ano. No curso da festa, inconformado com o fato de Cláudia
estar casada com outra pessoa e encontrar-se grávida, Luiz saca de uma arma de fogo e efetua um
disparo contra o ventre de Cláudia, produzindo-lhe ferimentos, que lhe ocasionaram a morte e a
interrupção da gravidez, com a destruição do produto da concepção.
Em face do exposto é correto afirmar que Luiz responderá:
Em face do exposto é correto afirmar que Luiz responderá:
Ano: 2026
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2026 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q4206648
Direito Penal
“J” e “S” são conhecidos traficantes em uma cidade do interior do Estado. No dia 25 de julho de
2025, em virtude de disputa por um ponto de venda de drogas na cidade em que atuam, “J”, ao avistar
“S”, efetua três disparos de arma de fogo contra seu desafeto, que não é atingido devido à
má pontaria do atirador e por não se apresentar como alvo fixo. Ocorre que duas crianças que se
encontravam jogando futebol na calçada são atingidas, sendo que uma delas morre (“T”) e a outra
sofre lesões corporais de natureza grave (“U”).
Diante do quadro relatado,
Diante do quadro relatado,
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q4174581
Direito Penal
Com base no estudo médico-legal do infanticídio e do aborto, julgue o item subsequente.
Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, sendo a pena prevista reduzida com base no critério biopsicossocial.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q4174565
Direito Penal
Ainda de acordo com as disposições do Código Penal e das leis penais especiais, julgue o item subsequente.
Caso o crime de feminicídio envolva violência doméstica e familiar, não há impedimento para a incidência simultânea da circunstância agravante genérica prevista para os crimes praticados com violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, pois a qualificadora pune a motivação de gênero, enquanto a agravante sanciona o prevalecimento da relação de confiança.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q4174552
Direito Penal
Texto associado
Roberto, com arma de fogo em punho, abordou Mário,
vigilante de um museu, tendo solicitado que ele abrisse a porta da
sala principal da instituição. Para convencer Mário a fazer o que
pedia, Roberto ameaçou matar a esposa de Mário, tendo afirmado
ainda que ela estaria mantida como refém por um comparsa seu
naquele exato momento. Aterrorizado e por acreditar plenamente
na ameaça, Mário abriu a sala. Roberto então subtraiu uma valiosa
obra de arte e empreendeu fuga. Ao sair do museu e caminhar
apressadamente pela rua, Roberto avistou seu desafeto Lúcio na
calçada oposta, contra quem desferiu disparo de arma de fogo com
a intenção de matá-lo. Contudo, por um erro de pontaria, o tiro não
atingiu Lúcio, mas Helena, uma pedestre alheia à situação, que
faleceu imediatamente em decorrência do disparo. Três dias após
os fatos, antes que a polícia ou o Ministério Público concluíssem
as investigações, Roberto, com sentimento de profundo remorso
por suas ações, dirigiu-se anonimamente à delegacia e devolveu,
de forma voluntária, a obra de arte intacta. Posteriormente, ele foi
identificado, capturado e levado a julgamento.
Com base nessa situação hipotética e no disposto no Código Penal, julgue o item que se segue.
No que se refere à morte da pedestre Helena, Roberto responderá por homicídio culposo, uma vez que não tinha a intenção de matá-la, configurando-se resultado diverso do pretendido.
Q4153624
Direito Penal
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no
Estado de Santa Catarina, condenou Igor pela prática do crime de
homicídio qualificado – por se tratar de vítima com menos de 14
anos de idade –, com a incidência de uma causa de aumento de
pena. Registre-se que o delito foi perpetrado no ano de 2024.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a causa de aumento de pena reconhecida pelo Conselho de Sentença diz respeito ao fato de o (a)
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a causa de aumento de pena reconhecida pelo Conselho de Sentença diz respeito ao fato de o (a)
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Médico Ginecologista/Obstetra |
Q4151608
Direito Penal
Um dos temas mais polêmicos na obstetrícia e sobre o aborto legal, sobre as leis do
aborto no Brasil - Segundo o Código Penal e a ADPF 54 (Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental nº 54), o aborto é permitido em três situações, analise os itens a
seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - Gravidez decorrente de estupro e estupro de vulnerável (menores de 14 anos), Código Penal, Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 128 e a Lei n.º 12.015, de 7 de agosto 2009, Art. 217-A.
II - Em caso de anencefalia fetal, conforme ADPF 54.
III - Presença de risco de vida para a mulher não necessariamente iminente, mas relacionado a condições de saúde pré-existentes, conforme o Código Penal, Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 128.
I - Gravidez decorrente de estupro e estupro de vulnerável (menores de 14 anos), Código Penal, Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 128 e a Lei n.º 12.015, de 7 de agosto 2009, Art. 217-A.
II - Em caso de anencefalia fetal, conforme ADPF 54.
III - Presença de risco de vida para a mulher não necessariamente iminente, mas relacionado a condições de saúde pré-existentes, conforme o Código Penal, Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 128.
Q4148341
Direito Penal
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João
pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do
Código Penal), com a incidência de uma causa de aumento de
pena.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ipu - CE
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Guarda Civil Municipal |
Q4144506
Direito Penal
A partir do prescrito e regulado sobre o crime de feminicídio
no Código Penal, queda-se correto apenas o contido em:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ipu - CE
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Guarda Civil Municipal |
Q4144505
Direito Penal
Considerando exclusivamente o mais recente crime
vigente no país, na inteligência do art. 121-B do Código Penal
(vicaricídio), assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CEPUERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem
|
CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico de Audiovisual |
Q4126829
Direito Penal
O Código Penal brasileiro estabelece que a pena do feminicídio será aumentada de 1/3 (um terço)
até a metade se o crime for praticado:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Professor PEB I - Ensino Fundamental |
Q4123600
Direito Penal
O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do
homicídio provocou alterações relevantes na
interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra
mulheres no Brasil. A aplicação dessa qualificadora
exige análise das circunstâncias concretas do caso e da
compatibilidade com outros elementos previstos no tipo
penal do homicídio. Considerando o entendimento
predominante acerca da aplicação do feminicídio,
assinale a alternativa correta.
Q4121662
Direito Penal
Ricardo Valença, inconformado com o encerramento do relacionamento afetivo mantido com Helena
Albuquerque, passou a adotar comportamento reiteradamente persecutório e controlador, monitorando os
deslocamentos da ex-companheira, encaminhando mensagens de teor intimidatório e manifestando a
terceiros que não admitiria a autonomia da vítima para reconstruir sua vida pessoal sem sua anuência.
Após sucessivos episódios de violência psicológica e constrangimento no âmbito doméstico e familiar, Ricardo dirigiu-se à residência de Helena em horário noturno e, durante acalorada discussão motivada pela recusa da vítima em restabelecer a convivência afetiva, desferiu múltiplos golpes com instrumento perfurocortante, ocasionando-lhe a morte imediata.
Considerando o caso concreto e as disposições do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores), é correto afirmar que
Após sucessivos episódios de violência psicológica e constrangimento no âmbito doméstico e familiar, Ricardo dirigiu-se à residência de Helena em horário noturno e, durante acalorada discussão motivada pela recusa da vítima em restabelecer a convivência afetiva, desferiu múltiplos golpes com instrumento perfurocortante, ocasionando-lhe a morte imediata.
Considerando o caso concreto e as disposições do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores), é correto afirmar que
Q4116981
Direito Penal
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Marcos
pela prática do crime de homicídio doloso, já que o agente, em
novembro de 2025, mediante o emprego de arma de fogo de uso
restrito e nas dependências de instituição de ensino, efetuou cinco
disparos em detrimento de Matheus, o qual veio imediatamente a
óbito. Apurou-se que o delito ocorreu por motivo fútil e mediante
recurso que dificultou a defesa do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se está diante de homicídio
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se está diante de homicídio
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