Thiago, maior e capaz, atua como administrador de um grupo
virtual de mensagens intitulado “Desafio dos Guerreiros”, sendo
dedicado a competições de automutilação. Nesse contexto,
mesmo sabendo que Luana, de 13 anos e 11 meses de idade,
passava por crises depressivas severas, Thiago passa a enviar-lhe
instruções diárias, instigando-a a realizar sucessivos cortes nos
braços e, finalmente, ingerir medicamentos para alcançar a
pontuação máxima. Influenciada por Thiago, Luana ingere
substâncias em quantidade letal e vem a óbito.Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta
quanto à classificação da conduta de Thiago.

Question

Thiago, maior e capaz, atua como administrador de um grupo 
virtual de mensagens intitulado “Desafio dos Guerreiros”, sendo 
dedicado a competições de automutilação. Nesse contexto, 
mesmo sabendo que Luana, de 13 anos e 11 meses de idade, 
passava por crises depressivas severas, Thiago passa a enviar-lhe 
instruções diárias, instigando-a a realizar sucessivos cortes nos 
braços e, finalmente, ingerir medicamentos para alcançar a 
pontuação máxima. Influenciada por Thiago, Luana ingere 
substâncias em quantidade letal e vem a óbito.Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta 
quanto à classificação da conduta de Thiago.   Alternativa A: Houve prática do crime de induzimento, instigação ou auxílio 
a suicídio qualificado pelo resultado morte, com incidência da 
causa de aumento de pena pelo uso de rede social ou internet.  Ou Alternativa B: Houve prática do crime de homicídio qualificado contra menor 
de 14 anos, haja vista que a vítima não possuía a idade mínima 
legal para o livre exercício de sua autodeterminação.  Ou Alternativa C: Houve prática do crime de homicídio culposo, uma vez que 
Thiago não realizou atos executórios diretos contra a vida de 
Luana, tendo agido com imperícia.  Ou Alternativa D: O fato narrado é criminalmente atípico, subsistindo, 
entretanto, a infração administrativa prevista na legislação 
ante a facilitação de acesso a conteúdo inadequado para 
menores.  Ou Alternativa E: Houve prática do crime de induzimento ao suicídio na forma 
simples, operando-se a exclusão da qualificadora relativa à 
morte pela ausência de contato físico direto autor e vítima.

Yuri Carneiro · Accepted Answer

Alternativa [B] Houve prática do crime de homicídio qualificado contra menor 
de 14 anos, haja vista que a vítima não possuía a idade mínima 
legal para o livre exercício de sua autodeterminação.  Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação          	Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:  	Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.  		§ 2º Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte:  	Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.   	§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código.

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