Questões de Concurso
Sobre crimes contra a vida em direito penal
Foram encontradas 849 questões
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SMS de São Paulo - SP
Prova:
IADES - 2023 - SMS de São Paulo - SP - Mastologia |
Q3715385
Direito Penal
No Brasil, é permitida a interrupção legal da gravidez em casos de
Ano: 2023
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Sanclerlândia - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2023 - Prefeitura de Sanclerlândia - GO - Guarda Civil Municipal (GCM) |
Q3698296
Direito Penal
A competência para julgar os crimes dolosos
contra a vida é o Tribunal do Júri neste caso
quais desses crimes não se aplica;
Ano: 2023
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Sanclerlândia - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2023 - Prefeitura de Sanclerlândia - GO - Guarda Civil Municipal (GCM) |
Q3698295
Direito Penal
Os crimes contra a pessoa são aqueles que
mais imediatamente afetam a pessoa. Com
base nessa afirmação escolha que não faz
parte desses
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 |
Q3692426
Direito Penal
Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande
cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para
a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo.
Assustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que
Amadeus efetua disparos e o atinge, causando-lhe a morte horas
depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da
chegada das testemunhas e da polícia.
De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanciretã - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Auxiliar de Cozinha |
Q3679624
Direito Penal
O feminicídio é um crime que envolve a morte de
mulheres, frequentemente em um contexto de violência
doméstica ou discriminação. Qual é a principal motivação
por trás do feminicídio?
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Professor Educação Infantil (20h) |
Q3669103
Direito Penal
Uma triste realidade brasileira é a ocorrência cada vez
mais frequente de crimes contra mulheres,
principalmente por motivos passionais, levando inclusive
à caracterização dos casos de morte que é chamado de:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2023 - SES-DF - Residência - Grupo 4 – Programa(s)- Reprodução Assistida, Endoscopia Ginecológica e Medicina Fetal |
Q3663431
Direito Penal
Acerca do aborto legal no Brasil, assinale a alternativa correta.
Q3659577
Direito Penal
Assinale com V (verdadeira) ou com F (falsa) as assertivas abaixo.
( ) O motivo fútil ou torpe não constitui qualificadora do crime de feminicídio.
( ) Embora ambos sejam crimes hediondos, sendo primário o agente, a progressão de regime para os autores do crime de feminicídio exige o cumprimento de um percentual maior de pena do que o exigido para os autores do crime de extorsão mediante sequestro com morte da vítima.
( ) O preso, condenado a uma pena privativa de liberdade pelo crime de lesão corporal grave cometido contra mulher em contexto de violência doméstica, será transferido para estabelecimento penal distante do local da residência da vítima, desde que dentro da mesma unidade da federação, se restar provado que ameaçou a vítima durante o cumprimento da pena.
( ) Irmã que é lesionada dolosamente pelo irmão com quem convive na mesma residência não está amparada pela Lei Maria da Penha, se a causa da agressão tiver sido a disputa pela herança do falecido pai, já que a violência não se deu em virtude da sua condição de mulher.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.
( ) O motivo fútil ou torpe não constitui qualificadora do crime de feminicídio.
( ) Embora ambos sejam crimes hediondos, sendo primário o agente, a progressão de regime para os autores do crime de feminicídio exige o cumprimento de um percentual maior de pena do que o exigido para os autores do crime de extorsão mediante sequestro com morte da vítima.
( ) O preso, condenado a uma pena privativa de liberdade pelo crime de lesão corporal grave cometido contra mulher em contexto de violência doméstica, será transferido para estabelecimento penal distante do local da residência da vítima, desde que dentro da mesma unidade da federação, se restar provado que ameaçou a vítima durante o cumprimento da pena.
( ) Irmã que é lesionada dolosamente pelo irmão com quem convive na mesma residência não está amparada pela Lei Maria da Penha, se a causa da agressão tiver sido a disputa pela herança do falecido pai, já que a violência não se deu em virtude da sua condição de mulher.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Costa Rica - MS - Guarda Civil Municipal |
Q3646223
Direito Penal
Juliana, de 32 anos, estava em processo de
separação após anos de relacionamento marcado por
episódios de agressões físicas e psicológicas praticadas por
seu companheiro, Jonas. Inconformado com o término e
sentindo-se “dono” da vida da ex-companheira, Jonas
passou a persegui-la tentando controlar suas atividades. Em
uma noite, após descobrir que Juliana havia iniciado um
novo relacionamento, Jonas a esperou na saída do trabalho
e, motivado por ciúmes e pela ideia de posse, efetuou dez
disparos de arma de fogo contra ela resultado em sua morte
no local. Em relação ao fato hipotético narrado, o ato de
Jonas é corretamente enquadro como:
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Costa Rica - MS - Guarda Civil Municipal |
Q3646222
Direito Penal
Dos tipos penais previstos no Decreto-Lei
nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal
Brasileiro), assinale, dentre os relacionados abaixo, aquele
que não integra o rol dos chamados crimes contra a vida.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
CNU
Prova:
Qconcursos - 2025 - CNU - Cargos de Nível Superior - Simulado 2 |
Q3641386
Direito Penal
O feminicídio está diretamente
relacionado à cultura do machismo
estrutural e da violência de gênero, que
naturalizam o controle, a agressão e até
a morte de mulheres. A Lei nº
13.104/2015 incluiu o feminicídio como
circunstância qualificadora do homicídio no Código Penal brasileiro. Sobre esse
tema, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Carambeí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Agente de Segurança Pública Municipal |
Q3626793
Direito Penal
NÃO é considerado como homicídio doloso, o crime cometido:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q3616260
Direito Penal
Mévia e Tício foram namorados, por 5 anos. Mévia terminou a relação, por ter conhecido e se apaixonado por
outra pessoa. Tício não se conformava com o término
e, diagnosticado com depressão, todos os dias, durante
meses, mandava mensagem para Mévia, dizendo que a
vida sem ela perdera a graça. Mévia, sabendo da condição de saúde mental de Tício, manteve-se silente durante
todo o tempo. Mas, um dia, irritada com as mensagens,
que estavam causando instabilidade em seu atual relacionamento, Mévia envia a Tício a seguinte resposta: “se
a vida perdeu a graça, de que vale viver? Seja homem ao
menos uma vez! Coloque fim em seu sofrimento e pare
de me infernizar! Eu até vou a seu enterro e faço uma homenagem póstuma!” Tício visualizou a mensagem, respondendo com “Ok”. Passados dois dias, Tício se joga
da janela do prédio de sua casa. Por sorte, Tício cai em
cima da carroceria de um caminhão, lotado de colchão,
que passava na rua no exato momento da queda. Tício
não sofreu qualquer lesão. Diante da situação hipotética,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DEPPEN-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - DEPPEN-PR - Policial Penal - Todas as Regiões |
Q3598282
Direito Penal
Em conformidade com o Código Penal, são,
respectivamente, exemplos de crime contra a
pessoa e de crime contra o patrimônio:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560629
Direito Penal
Eduardo, com o intuito de matar sua esposa,
administra substância tóxica em sua bebida. Logo
após vê-la ingerir parte do líquido, tomado pelo
remorso, presta socorro imediato, leva-a ao
hospital e impede o resultado letal, tendo a vítima
sobrevivido sem qualquer sequela. Em outro
caso, Marina, durante assalto à mão armada, atira
contra a vítima, alvejando-a no abdômen.
Arrependida, chama o socorro e permanece no
local até a chegada da polícia, contudo a vítima
falece. Considerando essas situações e a
legislação aplicável, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Guarda Municipal |
Q3543012
Direito Penal
Texto associado
Durante uma operação policial em uma cidade conhecida
por ser ponto de atuação de uma grande organização
criminosa, agentes de diferentes forças de segurança
foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao
tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação
começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões.
Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico,
reincidentes em crimes graves. Durante os
interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade
por parte de alguns agentes, com acusações de tortura.
Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de
violência doméstica sofrida nas mãos de seu
companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram
quando alguns detidos tentaram resistir à prisão,
resultando em confrontos físicos.
O homicídio qualificado, por ser cometido com
circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade
ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves
infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o
homicídio qualificado é classificado como crime hediondo
pela legislação brasileira.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |
Q3532353
Direito Penal
Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o
filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à jaula
do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse bem
próxima à grade.
Em dado momento, passou pela cabeça de Catarina a possibilidade de um acidente, caso a criança se aproximasse demais da jaula, porém ela supôs, sinceramente, que isso não iria acontecer, visto que o animal estava posicionado nos fundos da jaula. Quando Júnior encostou na grade, o tigre rapidamente foi ao seu encontro, e, com um golpe de sua pata dianteira esquerda, rasgou a garganta da criança, que morreu imediatamente.
Diante do caso narrado, Catarina
Em dado momento, passou pela cabeça de Catarina a possibilidade de um acidente, caso a criança se aproximasse demais da jaula, porém ela supôs, sinceramente, que isso não iria acontecer, visto que o animal estava posicionado nos fundos da jaula. Quando Júnior encostou na grade, o tigre rapidamente foi ao seu encontro, e, com um golpe de sua pata dianteira esquerda, rasgou a garganta da criança, que morreu imediatamente.
Diante do caso narrado, Catarina
Ano: 2025
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2025 - Prefeitura de Marituba - PA - Guarda Civil Municipal |
Q3509843
Direito Penal
Analise os itens seguintes acerca do feminicídio à luz do
Código Penal:
I- Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
II- A pena do feminicídio é aumentada de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço) se o crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima
III- A prática de feminicídio sujeita o agente a pena de reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.
Estão corretos
I- Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
II- A pena do feminicídio é aumentada de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço) se o crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima
III- A prática de feminicídio sujeita o agente a pena de reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.
Estão corretos
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Guarda Municipal |
Q3507769
Direito Penal
Leia atentamente o trecho a seguir:
O crime de feminicídio é previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Segundo o Art. 121-A, considera-se feminicídio o ato de matar mulher por razões da condição do sexo feminino, cuja pena prevista é de ___________. Nos termos do § 1º, inciso I, entende-se que há razões dessa condição quando o crime envolve ___________.
Com base exclusivamente na redação do Art. 121-A do Código Penal — desconsiderando outras normas, doutrinas ou jurisprudência —, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Guarda Municipal |
Q3507768
Direito Penal
De acordo com o disposto no § 4º do Art. 121, do
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
(Código Penal), e considerando exclusivamente esse
dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA
quanto à consequência jurídica do homicídio
culposo praticado em razão da inobservância de
regra técnica de profissão, arte ou ofício:
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