Segundo Cleber Masson, o feminicídio é conceituado como a morte dolosa de uma mulher, por razões da condição do sexo feminino. Cuida-se de modalidade especial de homicídio. Afinal, o feminicídio também é ‘matar alguém’, porém com elementos especializantes: a vítima deve ser mulher, e o crime deve ser cometido por razões da condição do sexo feminino. O tipo penal original foi inserido no Código Penal em 2015, como forma de homicídio qualificado, vindo a se tornar um tipo penal autônomo em 2024. Assim, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado: