Questões de Direito Internacional Público - Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais para Concurso

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Q2316211
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Manhã |
Q2316211 Direito Internacional Público
Após a assinatura do Presidente da República, o Congresso Nacional ratificou determinada Convenção Internacional que estabelecia regras tributárias diferenciadas para os países signatários.

Após alguns anos em vigor no direito interno, o Poder Executivo passou a entender que o ajuste gerava um desequilíbrio nas contas públicas, decidindo que a denúncia era a medida que melhor atendia aos interesses nacionais.

À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a referida denúncia
Alternativas
Q2221755
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221755 Direito Internacional Público
Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais. 

Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:
Alternativas
Q2065718
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: CGE-SC Prova: FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065718 Direito Internacional Público
De acordo com a Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto nº 4.410/2002), em matéria de efeitos sobre o patrimônio do Estado, para os fins desta Convenção,
Alternativas
Q1992769
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais , Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação ,
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992769 Direito Internacional Público
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Q1984035
Direito Internacional Público Extradição, Expulsão e Deportação , Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais , Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação , Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade , Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1984035 Direito Internacional Público
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: D
5: B
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