Prova paraDireito - INCRA - 2026 - Instituto Access

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Poder Executivo

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Cultura e sociedade

Conceito e objeto da antropologia. Cultura. Relativismo cultural versus etnocentrismo. Observação participante e técnica

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sustentabilidade

Monitoramento Ambiental

Georeferenciamento

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais