Prova paraBloco Temático 7: Justiça e Defesa - CNU - 2025 - FGV

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo

Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo

Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública

Gestão de Politicas Públicas

Governabilidade, Governança e Accountability

Governo Eletrônico e Transparência

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Gestão por resultados

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Estratificação e desigualdade social

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Novas Tecnologias de RH

Qualidade de vida no trabalho

Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Gestão Participativa e Trabalho em Equipe

Inteligência Artificial e Automação

Gestão Estratégica

Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos

PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

Áreas de conhecimento

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Decreto Legislativo nº 179 de 2018 e Legislação da Política Nacional de Defesa – PND

Portarias do Ministério da Defesa

Lei nº 12.598 de 2012 - Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Atores e Instituições

Procedimentos Gerais

Geografia Política

Meio Ambiente na Geografia

População

Leis e tratados internacionais

Logística e transporte marítimo

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.

Legislação Penal Especial

Crimes contra a paz pública

Sistema Único de Saúde - SUS

Sanções Administrativas