Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso - Página 2

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882916 Direito Empresarial (Comercial)

Uma empresa de marketing digital criou jingles e slogans exclusivos para campanhas de clientes. Um concorrente passou a utilizar versões idênticas dos jingles sem autorização.

Com base no guia Expressão Criativa, indique qual direito está sendo violado e qual é o tipo de proteção cabível.

A

Direito moral de autor; a proteção é garantida por meio de registro de marca.

B

Direito patrimonial de autor; a proteção é conferida pela Lei nº 9.610/1998.

C

Direito conexo; a proteção ocorre apenas mediante contrato privado.

D

Direito industrial; a proteção decorre de patente de invenção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3882915

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882915 Direito Empresarial (Comercial)

Uma startup de design desenvolveu uma linha de cadeiras com curvas e texturas inéditas, voltadas para o mercado premium. Ao perceber cópias no exterior, busca compreender como proteger seus produtos.

Segundo o guia A Beleza Exterior, qual é o aspecto essencial protegido pelo desenho industrial, e qual é a limitação dessa forma de proteção?

A

Protege a função técnica do produto, mas não sua aparência.

B

Protege o conceito de uso, mas não a execução estética.

C

Protege o aspecto ornamental e estético, não abrangendo os elementos funcionais.

D

Protege a marca e o logotipo aplicados ao produto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3882914

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882914 Direito Empresarial (Comercial)

Uma empresa de biotecnologia brasileira desenvolveu uma nova enzima que acelera a decomposição de resíduos orgânicos urbanos. Após o sucesso inicial do produto, a empresa decide licenciá-lo para um parceiro internacional. No entanto, surgem dúvidas sobre qual seria o melhor instrumento de proteção de propriedade intelectual a ser utilizado.

Com base nos mecanismos de proteção de bens de propriedade intelectual apresentados no guia A Caminho da Inovação, identifique a alternativa que representa a forma mais adequada de proteção e exploração comercial dessa inovação.

A

Registrar o produto como marca, garantindo o uso exclusivo do nome comercial no Brasil e no exterior.

B

Solicitar uma patente de invenção, que assegura exclusividade temporária sobre o uso e exploração do processo tecnológico.

C

Registrar o design da embalagem, protegendo a aparência visual e ornamental do produto.

D

Adotar o segredo industrial, mantendo o processo confidencial sem necessidade de registro público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3882913

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882913 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta sobre registro de marca no Brasil:

A

O registro de marca protege automaticamente produtos e serviços em qualquer país membro da OMPI.

B

A marca registrada não pode ser licenciada para terceiros.

C

A proteção é válida por 10 anos, podendo ser renovada sucessivamente, e confere ao titular exclusividade de uso no território nacional.

D

O registro é automático quando o nome empresarial é registrado na Junta Comercial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3882912

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882912 Direito Empresarial (Comercial)

Bens intelectuais entram em domínio público quando:

A

São cedidos voluntariamente por seus criadores para uso social.

B

Seus direitos de propriedade intelectual expiram, tornando-se de livre uso social, salvo casos de patente cujo titular não paga as anuidades previstas.

C

O titular renúncia explicitamente ao direito de titularidade perante o INPI.

D

O governo determina que a criação seja nacionalizada e liberada à sociedade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3882911

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882911 Direito Empresarial (Comercial)

A Propriedade Intelectual divide-se em três principais categorias: Propriedade Industrial, Direitos Autorais e Proteção Sui Generis. Dentre os exemplos abaixo, indique a alternativa que corresponde corretamente ao grupo pertencente à Propriedade Industrial:

A

Obras literárias, músicas e programas de computador.

B

Obras fotográficas, esculturas e teatro.

C

Topografia de circuitos integrados, cultivares e conhecimentos tradicionais.

D

Patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3882910

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882910 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre a proteção internacional de desenhos industriais, assinale a alternativa correta:

A

A proteção é automática em todos os países signatários do Acordo de Haia.

B

A proteção territorial exige o depósito do desenho em cada país onde se deseja proteção, ou a utilização de sistemas regionais ou do Acordo de Haia.

C

O registro em um país latino-americano garante automaticamente proteção integral no Mercosul.

D

A proteção internacional dispensa o pagamento de taxas adicionais para cada país designado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3882909

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882909 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL, assinale a alternativa correta:

A

O desenho criado por um empregado durante seu horário de trabalho pertence automaticamente ao empregado, salvo se houver cessão registrada em cartório.

B

O titular dos direitos será sempre a pessoa física que concebeu o desenho, independentemente de vínculo empregatício ou contrato.

C

Quando o desenho é criado por um empregado como parte de suas funções, a titularidade geralmente pertence ao empregador.

D

No caso de contratação de um designer externo, a titularidade permanece obrigatoriamente com o designer, mesmo sem cláusula contratual específica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3882908

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882908 Direito Empresarial (Comercial)

Qual dos requisitos abaixo é geralmente necessário para que um desenho possa ser registrado como desenho industrial?

A

O desenho deve ser novo e/ou original, distinguindo-se de outros já existentes.

B

O desenho deve já ter sido amplamente divulgado ao público antes do depósito.

C

O desenho deve possuir características exclusivamente funcionais e utilitárias.

D

O desenho deve estar protegido previamente como marca tridimensional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3882907

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882907 Direito Empresarial (Comercial)

No contexto da propriedade intelectual, o desenho industrial se refere:

A

À função utilitária do produto, especialmente seus aspectos técnicos.

B

À aparência externa ou estética do produto, independentemente de sua função.

C

Ao conjunto de marcas, logotipos e slogans utilizados para diferenciar produtos.

D

Aos processos de fabricação e métodos industriais aplicados ao produto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3882905

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882905 Direito Empresarial (Comercial)

Segundo a classificação de marcas, qual das opções abaixo representa um exemplo de marca inventada ou fantasiosa, categoria considerada a mais forte em termos de distintividade?

A

Palavras de uso comum que descrevem características do produto.

B

Termos geográficos relacionados ao local de produção.

C

Expressões que sugerem atributos do produto, exigindo interpretação pelo consumidor.

D

Palavras sem significado prévio, criadas especificamente para designar um produto ou serviço.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3882904

Ano: 2025 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |

Q3882904 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o material “Criando uma marca — Uma introdução às marcas para pequenas e médias empresas (OMPI)”, o uso de marcas registradas auxilia as empresas principalmente porque:

A

Garante que todos os seus produtos sejam patenteados automaticamente.

B

Permite distinguir produtos de uma empresa dos de outra, favorecendo a identificação da origem e reduzindo a confusão do consumidor.

C

Substitui a necessidade de estratégias de marketing digital.

D

Elimina a necessidade de ações judiciais contra concorrentes desleais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3775858

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |

Q3775858 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de marca e à vigência de seus registros.

A

A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

B

À marca considerada de alto renome registrada no Brasil será assegurada proteção especial, apenas em seu ramo de atividade.

C

O registro da marca vigorará pelo prazo de 10 anos contados da data da concessão do registro, prorrogável uma única vez, por igual período.

D

Marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de mais de uma entidade.

E

Marca de certificação destina-se a certificar a origem de determinado produto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3775857

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |

Q3775857 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.

A

Os direitos de propriedade industrial são considerados bens imóveis para efeitos legais, equiparando-se aos direitos pessoais de caráter patrimonial.

B

O registro do objeto do direito industrial destina-se à prova de anterioridade, ao passo que o registro autoral da obra tem natureza constitutiva.

C

São requisitos para a obtenção da concessão do direito industrial de patente: novidade, atividade inventiva, industriabilidade e desimpedimento.

D

Período de graça é o prazo concedido ao inventor para divulgação de sua invenção, contado a partir do depósito do pedido de patente.

E

É de vinte anos o prazo de vigência da patente de invenção, prorrogável por igual período e contado a partir da data do depósito do pedido de patente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3775666

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q3775666 Direito Empresarial (Comercial)

No que diz respeito a requerentes, vigência, perda dos direitos e nulidade do registro de marca, assinale a opção correta.

A

A declaração de nulidade da marca produzirá efeito a partir da publicidade da decisão que declarou a nulidade.

B

É vedado às pessoas jurídicas de direito público requerer registro de marca.

C

O titular da marca poderá impedir que comerciantes utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização.

D

Extingue-se o direito de marca de pessoa domiciliada no exterior em caso de não constituição e manutenção de procurador devidamente qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-la administrativa e judicialmente.

E

O pedido de prorrogação do registro de marca deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, sob pena de perda do registro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3775665

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q3775665 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.

A

Não são patenteáveis os microrganismos transgênicos, ainda que atendam aos três requisitos de patenteabilidade, a saber: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

B

Teorias científicas e métodos matemáticos são considerados modelos de utilidade decorrentes da atividade criativa humana, passíveis, portanto, de patenteamento.

C

A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não tornados acessíveis ao público antes da data de depósito do pedido de patente.

D

A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para uma pessoa comum, com padrão de conduta, diligência e prudência esperados, não decorra, de maneira evidente ou óbvia, do estado da técnica.

E

A reivindicação do pedido de prioridade deverá ser feita em até sessenta dias contados do ato do depósito do pedido de patente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3775664

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q3775664 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação aos procedimentos do pedido de patente, assinale a opção correta.

A

A invenção ou o modelo de utilidade pertence exclusivamente ao empregado, sem vinculação com o contrato de trabalho, mesmo que decorra da utilização de instalações ou equipamentos do empregador.

B

Caso dois autores realizem, de forma independente, a mesma invenção ou modelo de utilidade, o direito de obter patente será assegurado aos dois.

C

A invenção ou o modelo de utilidade pertence exclusivamente ao empregador quando decorrer de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e resulte da natureza dos serviços para os quais o empregado foi contratado.

D

O pedido de patente é personalíssimo e só pode ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pelo autor da invenção ou do modelo de utilidade.

E

Quando se tratar de invenção ou de modelo de utilidade realizado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a patente somente poderá ser requerida por todas elas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3775663

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q3775663 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que concerne aos bens protegidos pelo direito de propriedade industrial.

A

A marca é protegida mediante concessão de patente e instrumentalizada por meio da respectiva carta-patente.

B

O desenho industrial é protegido mediante concessão de patente e instrumentalizado por meio da respectiva carta-patente.

C

O direito de propriedade industrial reprime as falsas indicações geográficas e a concorrência desleal.

D

A invenção é protegida mediante concessão do registro e instrumentalizada por meio do respectivo certificado de registro.

E

O modelo de utilidade é protegido mediante a concessão do registro e instrumentalizado por meio do respectivo certificado de registro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3775504

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775504 Direito Empresarial (Comercial)

À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.

A

A declaração de nulidade do registro produzirá efeito a partir da data da publicação da decisão.

B

A nulidade do registro poderá ser parcial caso a parte subsistente seja considerada registrável.

C

A ação de nulidade de patente é de competência exclusiva do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de ofício ou mediante provocação de qualquer pessoa com legítimo interesse.

D

O processo de caducidade instaurado a requerimento não prosseguirá caso haja desistência do requerente.

E

Extinta a patente, somente o requerente poderá solicitar um novo registro do seu objeto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3775503

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775503 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 9.279/1996 acerca das patentes e seus registros.

A

As patentes de invenção e de modelos de utilidade vigorarão pelo prazo de 20 anos, a contar da data do depósito.

B

A obtenção da patente garante ao autor a propriedade da invenção ou do modelo de utilidade.

C

Os programas de computador são patenteáveis como modelo de utilidade.

D

A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica.

E

É patenteável o modelo de utilidade que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Comentadas sobre direito da propriedade industrial em direito empresarial (comercial)

Foram encontradas 603 questões