Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Acessibilidade

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Constituições Estaduais

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Legislação do Estado de Roraima

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Simples Nacional

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Atos Processuais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Improcedência Liminar do Pedido

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Efeitos da condenação

Reabilitação criminal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Relações da Química com as Tecnologias, a Sociedade e o Meio Ambiente

Epidemiologia e Saúde Coletiva

Trânsito, Tráfego e Transporte

História Econômica e Economia Contemporânea

Política

Economia na Atualidade