Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Direito de Família

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Ordem Social

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Tributos Municipais

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Legislação do Estado de Rondônia

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Saneamento e Fase de Saneamento

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Culpabilidade

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Pena de multa

Crimes contra o patrimônio

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Recursos Criminais

Ação Penal

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Planejamento Urbano

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Epidemiologia e Saúde Coletiva

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

As cidades e os espaços urbanos

Desenvolvimento Sustentável