Segundo a classificação de marcas, qual das opções abaixo re...
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Ano: 2025
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2025 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2026 |
Q3882905
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a classificação de marcas, qual das opções abaixo representa um exemplo de
marca inventada ou fantasiosa, categoria considerada a mais forte em termos de
distintividade?
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Na classificação das marcas quanto ao grau de distintividade, a marca inventada ou fantasiosa é a formada por vocábulo sem significado prévio, criada para distinguir produto ou serviço. Por isso, a alternativa D, ao mencionar palavras sem significado prévio criadas especificamente para designar produto ou serviço, corresponde ao conceito exigido pela questão.
Tema central: Distintividade das marcas
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa descreve palavras de uso comum que indicam características do produto, o que corresponde a marca descritiva. O critério decisivo é que sinal descritivo não é criação verbal sem significado prévio, portanto não se enquadra como marca fantasiosa.
B
Errada
Incorreta. A alternativa trata de termos geográficos vinculados ao local de produção, hipótese de sinal geográfico. Referência de procedência ou lugar não corresponde à marca inventada ou fantasiosa, que exige criação verbal arbitrária, sem significado prévio.
C
Errada
Incorreta. A alternativa descreve expressão sugestiva ou evocativa, isto é, aquela que insinua atributos do produto e depende de associação mental do consumidor. A marca sugestiva tem distintividade intermediária e não se confunde com a marca fantasiosa, que não apenas sugere: ela é criada sem significado anterior.
D
Certa
A alternativa D está correta porque identifica a marca inventada ou fantasiosa como sinal verbal criado sem significado anterior e, por isso, com máxima força distintiva. O traço decisivo é a criação artificial do vocábulo, e não apenas a ausência de descrição direta do produto.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre marca sugestiva e marca fantasiosa: ambas não descrevem diretamente o produto, mas a sugestiva apenas evoca atributos, enquanto a fantasiosa é formada por expressão criada, sem significado prévio.
Dica para questões semelhantes
- Se o sinal descreve qualidade, natureza ou característica do produto, ele é descritivo, não fantasioso.
- Se o termo remete a lugar, origem ou procedência, a classificação é geográfica, não inventada.
- Se exige associação mental para evocar atributo do produto, é sugestivo; para ser fantasioso, deve ser criação sem significado prévio.
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