Joana, pretensa adotante que exerce a guarda de fato e possu...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349496 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Joana, pretensa adotante que exerce a guarda de fato e possui relação próxima de afeto com a criança Beatriz desde o seu nascimento, ingressa com pedido judicial de adoção cumulado com pedido de destituição do poder familiar dos pais biológicos da criança. Em contestação, os genitores requerem a extinção do feito sem resolução do mérito, ao argumento de que Joana é parte ilegítima para o pedido de destituição do poder familiar, por não ostentar qualquer vínculo de parentesco com a menor.
Ao se deparar com a questão, o juiz de direito deve: 
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