Joana, pretensa adotante que exerce a guarda de fato e possu...
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Q4349496
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Joana, pretensa adotante que exerce a guarda de fato e possui
relação próxima de afeto com a criança Beatriz desde o seu
nascimento, ingressa com pedido judicial de adoção cumulado
com pedido de destituição do poder familiar dos pais biológicos
da criança. Em contestação, os genitores requerem a extinção do
feito sem resolução do mérito, ao argumento de que Joana é
parte ilegítima para o pedido de destituição do poder familiar,
por não ostentar qualquer vínculo de parentesco com a menor.
Ao se deparar com a questão, o juiz de direito deve:
Ao se deparar com a questão, o juiz de direito deve: