Questões de Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal para Concurso

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Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CREMEC Prova: IDIB - 2021 - CREMEC - Auditor Interno |
Q2265553 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Para a aprovação dessa súmula vinculante, exige-se que: 
Alternativas
Q2261443 Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente:
Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Técnico de Segurança |
Q2253636 Direito Constitucional
Assinale a opção em que não consta hipótese de competência originária do Supremo Tribunal Federal, fixada expressamente na Constituição de 1988.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Técnico de Segurança |
Q2253635 Direito Constitucional
O mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República é julgado pelo:
Alternativas
Q2250251 Direito Constitucional
Assinale a proposição correta: 
Alternativas
Respostas
36: D
37: C
38: C
39: A
40: D