Questões de Concurso Sobre supremo tribunal federal em direito constitucional

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Q2373872
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373872 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal – STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, nos termos da Constituição Federal de 1988, processar e julgar, originariamente, 
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Q2369064
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: INQC Órgão: CPTrans de Petrópolis - RJ Prova: INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q2369064 Direito Constitucional
Numerius Papirius é professor universitário tendo alcançado a cátedra de Direito Constitucional de renomada universidade. Após saber da existência de vaga para preenchimento no Supremo Tribunal Federal apresenta sua candidatura. Nos termos da Constituição Federal a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal ocorrerá dentre cidadãos:
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Q2360824
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Supremo Tribunal Federal , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Analista de Compras, Licitação e Contrato |
Q2360824 Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:
I. De acordo com a Constituição Federal/ 88 (CF/88), os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
II. De acordo com a Constituição Federal/ 88 (CF/88), o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de quarenta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q2360225
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Administração | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Direito | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Engenharia Civil |
Q2360225 Direito Constitucional
Composto de onze Ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão do Poder Judiciário que tem como principal função a guarda da Constituição. Dentre as competências originárias do STF, está a de processar e julgar
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Q2345984
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345984 Direito Constitucional
Considerando os entendimentos da Suprema Corte nacional, bem como o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.

I. Com relação ao aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o exercício da liberdade de reunião, o STF decidiu que basta veicular informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local; tal direito é protegido por mandado de segurança.
II. Segundo o STF, a reclamação contra o descumprimento de súmula vinculante pela Administração Pública está situada no âmbito do direito de petição previsto no Art. V, inciso XXXIV, e não no direito de ação; portanto, entende-se que sua natureza jurídica não é a de um recurso; ação; tampouco de um incidente processual.
III. Entende o STF que a ampla defesa e o contraditório não se aplicam na fase do inquérito policial ou civil; desse modo, é direito do defensor, no interesse de seu representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

Está correto o que se afirma em  
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Q4135095
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Taubaté - SP - Analista Técnico Judiciário |
Q4135095 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do STF no tocante à coexistência de duas ações diretas de inconstitucionalidade, sendo uma ajuizada na Suprema Corte e outra no Tribunal de Justiça, desafiando a mesma lei estadual cujo objeto de controle tem por base norma da Constituição do Estado de reprodução obrigatória da Constituição Federal.
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Q3566134
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q3566134 Direito Constitucional
É legítimo(a) para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei federal perante a Constituição Federal:
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Q2634768
Direito Constitucional Poder Legislativo , Disposições Gerais no Poder Judiciário , Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais , Justiça Militar , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Ano: 2023 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pilões - PB Provas: EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Agente Comunitário de Saúde | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Cuidador Escolar de Alunos Especiais | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Professor Classe A - Educação Infantil | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Monitor | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico Agícola | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Contabilidade | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Enfermagem | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Saúde Bucal | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Agente Administrativo | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Auxiliar de Laboratório | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Agente de Vigilância Sanitária | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Orientador Social | EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Laboratório |
Q2634768 Direito Constitucional

São Órgãos do Poder Judiciário, entre outros:


I. Supremo Tribunal Federal.

II. Superior Tribunal de Justiça.

III. Tribunal Superior do Trabalho.

IV. Os Tribunais e Juízes Eleitorais.

V. Os Tribunais e Juízes Militares.

VI. Os Tribunais de Contas.


Estão CORRETOS:

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Q2557607
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Matemática | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor das Séries Iniciais | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Artes | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ciências | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Física | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ensino Religioso | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Geografia | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de História | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Língua Estrangeira (Inglês) |
Q2557607 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início:
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Q2372681
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ivatuba - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372681 Direito Constitucional
Acerca do Supremo Tribunal Federal e seu papel no ordenamento jurídico, inclusive considerando o que estabelece a Constituição Federal, assinale a opção correta:
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Q2340495
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340495 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos órgãos do Poder Judiciário e ao Ministério Público.


Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações ordinárias que impugnem atos do TCU.

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Q2324790
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324790 Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice‑presidente da República e os ministros de Estado.
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Q2320051
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320051 Direito Constitucional
João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual organização política e permitir o seu domínio por um Estado estrangeiro, de viés ideológico distinto, conduta que foi considerada um crime político.

De acordo com a ordem constitucional, é correto afirmar que uma ação penal em face de João deve ser ajuizada perante
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Q2312142
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312142 Direito Constitucional
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Representação de Inconstitucionalidade) movida pelo governador do Estado Alfa perante o Pleno do Tribunal de Justiça local, impugnando a inconstitucionalidade de determinada lei estadual em face da Constituição do Estado Alfa, mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça se declararam impedidos de julgá-la.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o órgão julgador competente para a apreciação da mencionada ação é o(a):
Alternativas
Q2308485
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São Sepé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São Sepé - RS - Contador |
Q2308485 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ________ anos e menos de _______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Alternativas
Q2307578
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Supremo Tribunal Federal , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Organização do Poder Judiciário , Princípios da Administração Pública , Advocacia Pública
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307578 Direito Constitucional
A Lei do Estado Beta de 2022 criou cargos jurídicos fora da estrutura da Procuradoria do Estado, com funções de representação judicial, consultoria ou assessoramento jurídico de autarquias e fundações públicas estaduais.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma é:
Alternativas
Q2301303
Direito Constitucional Poder Legislativo , Disposições Gerais no Poder Judiciário , Supremo Tribunal Federal , Organização Político-Administrativa do Estado , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Fiscal de Tributos Municipais | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Assistente Social 20 horas | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Assistente Social – S.M.E | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Nutricionista S.M.E | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Pedagogo CAPS | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Psicólogo S.M.E | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Fonoaudiólogo S.M.E |
Q2301303 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes – Executivo; Legislativo; e, Judiciário; eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

II. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República será realizada no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno.

III. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

IV. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão máximo do Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2300841
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Fiscal Municipal | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Monitor do CRAS | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Auxiliar de Secretaria de Creche I | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Guarda Civil Municipal – Masculino |
Q2300841 Direito Constitucional
Simplício, brasileiro, 50 anos de idade, jurista renomado, nacionalmente conhecido pela sua atuação como advogado criminalista e por sua conduta ilibada, teve a indicação, pelo Presidente da República, para sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos termos da Constituição Federal,
Alternativas
Q2298874
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298874 Direito Constitucional
Sobre a competência para julgamento de ações em face de agentes políticos, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa e assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.

( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, o Vice-Presidente da República.
( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios Ministros.
( ) Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e o Advogado Geral da União.
( ) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, Deputados Federais e Senadores.
Alternativas
Q2291065
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior |
Q2291065 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 confere ao Supremo Tribunal Federal (STF) algumas competências originárias e recursais. Sobre tais competências, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
101: D
102: B
103: B
104: B
105: A
106: B
107: D
108: D
109: A
110: C
111: E
112: E
113: A
114: D
115: B
116: B
117: C
118: A
119: C
120: C
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