Prova FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador
Aplicada em 04/02/23Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 8 questões
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.3 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.4 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.5 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
- 1.8 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.9 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.10 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.11 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.12 Poder Executivo 1 questão
- 1.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.15 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.16 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.17 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.18 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.19 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 2 questões
- 1.20 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 2 questões
- 1.21 Processo Legislativo 1 questão
- 1.22 Poder Legislativo 1 questão
- 1.23 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.24 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.25 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.26 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.27 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.28 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 3 questões
- 2.2 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 2.3 Poderes da Administração 2 questões
- 2.4 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.5 Irregularidades 1 questão
- 2.6 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.7 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.8 Abuso de Poder 1 questão
- 2.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.10 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 2.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.13 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 4 questões
- 3.2 Lei nº 14.184/2002 – Processo Administrativo 1 questão
- 3.3 Constituição do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 4.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 4.2 Parte Geral 5 questões
- 4.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 4.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 4.6 Propriedade 1 questão
- 4.7 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 4.8 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 2 questões
- 4.9 Contratos em Geral 1 questão
- 4.10 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 4.11 Formação dos Contratos 1 questão
- 4.12 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 4.13 Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto 1 questão
- 4.14 Classificação dos Contratos 1 questão
- 4.15 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.16 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 4.17 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 4.18 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 4.19 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.20 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 5.1 Juizado Especial 1 questão
- 5.2 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 5.3 Jurisdição 1 questão
- 5.4 Princípios Inerentes à Jurisdição 1 questão
- 5.5 Ação 1 questão
- 5.6 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 5.7 Espécies de Defesa 1 questão
- 5.8 Contestação 1 questão
- 5.9 Tutela Provisória 1 questão
- 5.10 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 5.11 Tutela de Evidência 1 questão
- 5.12 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 5.13 Ação Rescisória 1 questão
- 5.14 Litisconsórcio 1 questão
- 5.15 Atos Processuais 1 questão
- 5.16 Dos Prazos 1 questão
- 5.17 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 5.18 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 5.19 Provas em Espécie 1 questão
- 5.20 Confissão 1 questão
- 5.21 Prova Testemunhal 1 questão
- 5.22 Inspeção Judicial 1 questão
- 5.23 Recursos 1 questão
- 5.24 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 5.25 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 1 questão
- 5.26 Embargos de Divergência 1 questão
- 5.27 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 5.28 Reclamação 1 questão
- 7.1 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 7.2 Trabalho doméstico 1 questão
- 7.3 Trabalho do Idoso 1 questão
- 7.4 Direito do Trabalho 1 questão
- 7.5 Das relações laborais 1 questão
- 7.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 7.7 Jornadas especiais de trabalho 1 questão
- 7.8 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 7.9 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 8.1 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
- 8.2 Princípios do Direito Processual do Trabalho 1 questão
- 8.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 8.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 8.5 Ônus de prova 1 questão
- 8.6 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 8.7 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 8.8 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 8.9 Recurso ordinário 1 questão
- 8.10 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 8.11 Recurso de revista 1 questão
- 9.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.4 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 9.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.6 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 9.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.8 Lançamento Tributário 1 questão
- 11.1 Tipicidade 1 questão
- 11.2 Culpabilidade 1 questão
- 11.3 Antijuridicidade 1 questão
- 11.4 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 11.5 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 11.6 Erro do tipo essencial 1 questão
- 11.7 Erro de tipo acidental 1 questão
- 11.8 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 11.9 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 11.10 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 11.11 Peculato 1 questão
- 11.12 Corrupção passiva 1 questão
- 11.13 Corrupção ativa 1 questão