Prova FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município
Aplicada em 26/03/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 1.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 1.3 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 1.4 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 1.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 1.6 Requisição administrativa 1 questão
- 1.7 Tombamento 1 questão
- 1.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 1.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 1.10 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 1.11 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 1.12 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.13 Poderes da Administração 1 questão
- 1.14 Poder de polícia 1 questão
- 1.15 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 1.16 Serviços Públicos 1 questão
- 1.17 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.1 Processo Legislativo 5 questões
- 2.2 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 2.3 Poder Executivo 2 questões
- 2.4 Servidores Públicos 1 questão
- 2.5 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 3 questões
- 2.6 Controle de Constitucionalidade 5 questões
- 2.7 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 2.8 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.9 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
- 2.10 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.11 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 2.12 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 2.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 2.15 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.16 Direitos Individuais 1 questão
- 2.17 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.18 Direito à Privacidade 1 questão
- 2.19 Direito à Honra 1 questão
- 2.20 Direitos Políticos 1 questão
- 2.21 Ação Popular 1 questão
- 2.22 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 2.23 Ordem Social 1 questão
- 2.24 Organização do Estado – Estados 4 questões
- 2.25 Organização do Estado – Municípios 4 questões
- 2.26 Organização Político-Administrativa do Estado 5 questões
- 2.27 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 2.28 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 2.29 Organização do Estado - União 2 questões
- 2.30 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.31 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 2.32 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.33 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.34 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.35 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 3.1 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 3.2 Compensação 1 questão
- 3.3 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 3.4 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 3.5 Tributos Municipais 2 questões
- 3.6 IPTU 1 questão
- 3.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 3.8 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 3.9 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 3.10 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 3.11 Tributos Federais 2 questões
- 3.12 ITR 1 questão
- 3.13 Impostos Estaduais 2 questões
- 3.14 IPVA 1 questão
- 3.15 ICMS 2 questões
- 3.16 Obrigação Tributária 2 questões
- 3.17 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.18 Simples Nacional 1 questão
- 3.19 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 3.20 Pagamento 1 questão
- 3.21 Administração Tributária 1 questão
- 3.22 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 3.23 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 3.24 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 3.25 ISSQN 1 questão
- 4.1 Lei nº 9.873 de 1999 - Prazo de Prescrição para o Exercício de Ação Punitiva pela Administração Pública Federal, Direta e Indireta 1 questão
- 4.2 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
- 4.3 Lei Complementar nº 159 de 2017 - Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal 1 questão
- 4.4 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão
- 5.1 Legislação do Município de Niterói 6 questões
- 5.2 Lei Orgânica do Município de Niterói 1 questão
- 5.3 Lei nº 2.624 de 2008 - Código de Posturas do Município de Niterói 3 questões
- 5.4 Código Ambiental de Niterói 1 questão
- 6.1 Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 1 questão
- 6.2 Da instituição de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas 1 questão
- 6.3 Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas 1 questão
- 6.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 6.5 Do IPTU progressivo no tempo 1 questão
- 6.6 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 6.7 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão
- 7.1 Federação e competências em matéria ambiental 3 questões
- 7.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 2 questões
- 7.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 7.4 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 7.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 7.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 7.7 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 7.8 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 7.9 Competências legislativa e material 1 questão
- 7.10 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 7.11 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 7.12 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 8.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 6 questões
- 8.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 2 questões
- 8.3 Usucapião 3 questões
- 8.4 Direito das Sucessões 2 questões
- 8.5 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 8.6 Contratos em Geral 1 questão
- 8.7 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 8.8 Direito de Família 2 questões
- 8.9 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 8.10 Tutela e Curatela 1 questão
- 8.11 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 8.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.13 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 8.14 Contratos em Espécie 3 questões
- 8.15 Empréstimo: Comodato e Mútuo 2 questões
- 8.16 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 2 questões
- 8.17 Direito de Vizinhança 1 questão
- 8.18 Compra e Venda 1 questão
- 8.19 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.20 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.21 Parte Geral 1 questão
- 8.22 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 8.23 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.24 Inventário e Partilha 1 questão
- 9.1 Mandado de Segurança no Processo Civil 4 questões
- 9.2 Processo de Execução 4 questões
- 9.3 Remessa Necessária 1 questão
- 9.4 Demais Legislações Extravagantes 5 questões
- 9.5 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 2 questões
- 9.6 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 3 questões
- 9.7 Recursos 5 questões
- 9.8 Apelação no Processo Civil 2 questões
- 9.9 Atos Processuais 1 questão
- 9.10 Dos Prazos 1 questão
- 9.11 Sentença 1 questão
- 9.12 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 9.13 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 9.14 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.15 Suspensão do Processo 1 questão
- 9.16 Extinção do Processo 1 questão
- 9.17 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 9.18 Ações de Família 1 questão
- 9.19 Ações Autônomas de Impugnação 3 questões
- 9.20 Ação Rescisória 3 questões
- 9.21 Recurso Extraordinário 1 questão
- 9.22 Agravo de Instrumento 1 questão
- 9.23 Litisconsórcio 2 questões
- 9.24 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo 1 questão
- 9.25 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 9.26 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 9.27 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 9.28 Reclamação 1 questão
- 9.29 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 9.30 Pressupostos Processuais 1 questão
- 9.31 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 9.32 Da Execução em Geral 1 questão
- 9.33 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.34 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 11.1 A Despesa Pública 1 questão
- 11.2 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 11.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 11.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 11.5 Precatório 1 questão
- 11.6 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 12.1 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 12.2 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 12.3 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 12.4 Contribuições 2 questões
- 12.5 Contribuições dos segurados 2 questões
- 12.6 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 3 questões
- 12.7 Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual 1 questão
- 12.8 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 12.9 Benefícios em Espécie 1 questão
- 12.10 Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19 1 questão
- 12.11 Renda Mensal de Benefício 1 questão
- 12.12 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 12.13 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 12.14 Regras de Transição RGPS - EC 103/19 1 questão
- 12.15 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 17.1 Custas e emolumentos 1 questão
- 17.2 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 17.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 17.4 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 17.5 Petição inicial e pedido 1 questão
- 17.6 Revelia e seus efeitos 1 questão
- 17.7 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 17.8 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 17.9 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 17.10 Recurso ordinário 1 questão
- 17.11 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 17.12 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
Conheça nossos planos