Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 04/02/23Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.2 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.5 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 1.6 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.8 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 2 questões
- 1.9 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.12 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.13 Servidores Públicos 2 questões
- 1.14 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.15 Processo Legislativo 1 questão
- 1.16 Poder Legislativo 1 questão
- 1.17 Congresso Nacional 1 questão
- 1.18 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.19 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.20 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 1.21 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 1.22 Justiça Militar 1 questão
- 1.23 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 1.24 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.25 Ministério Público 3 questões
- 1.26 Advocacia Pública 1 questão
- 1.27 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.28 Estado de Defesa 1 questão
- 1.29 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.30 Estado de Sítio 1 questão
- 1.31 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.32 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.33 Meio Ambiente 1 questão
- 1.34 Ordem Social 1 questão
- 1.35 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.36 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.37 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 3.1 Responsabilidade civil do estado 3 questões
- 3.2 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 2 questões
- 3.3 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 2 questões
- 3.4 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 3 questões
- 3.5 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
- 3.6 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 2 questões
- 3.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 3.8 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 3.9 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.10 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 3.11 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.14 Serviços Públicos 1 questão
- 3.15 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.16 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.17 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.18 Direito e obrigações dos usuários 1 questão
- 3.19 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.20 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.21 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.22 Agentes da Licitação 1 questão
- 3.23 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 3.24 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 3.25 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.26 Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013 1 questão
- 3.27 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.28 Conceito e Características 1 questão
- 3.29 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.30 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 3.31 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 3.32 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 3.33 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 3.34 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.35 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 3.36 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 4.1 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 4.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 4.3 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 4.4 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 4.5 Justiça Eleitoral 1 questão
- 4.6 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 4.7 Inelegibilidade 1 questão
- 4.8 Propaganda política 4 questões
- 4.9 Campanha Eleitoral 2 questões
- 4.10 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão
- 4.11 Campanha pela Internet 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.3 Parte Geral 5 questões
- 5.4 Responsabilidade civil 2 questões
- 5.5 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 5.6 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 5.7 Prescrição e Decadência 2 questões
- 5.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 5.9 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 5.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.11 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.12 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.13 Condomínio 1 questão
- 5.14 Usufruto 1 questão
- 5.15 Direito das Sucessões 2 questões
- 5.16 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 5.17 Domicílio e Bens 1 questão
- 5.18 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.19 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.1 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 7.2 Ministério Público no Processo Civil 3 questões
- 7.3 Demais Legislações Extravagantes 4 questões
- 7.4 Ação Civil Pública 2 questões
- 7.5 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 7.6 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.7 Assistência 1 questão
- 7.8 Chamamento ao Processo 1 questão
- 7.9 Denunciação da Lide 1 questão
- 7.10 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 7.11 Amicus Curiae 1 questão
- 7.12 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 7.13 Reclamação 1 questão
- 7.14 Sentença 1 questão
- 7.15 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 7.16 Processo de Execução 2 questões
- 7.17 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 7.18 Recursos 2 questões
- 7.19 Recurso Especial 1 questão
- 7.20 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 7.21 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 7.22 Agravo de Instrumento 1 questão
- 8.1 Efeitos da condenação 1 questão
- 8.2 Tipicidade 1 questão
- 8.3 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 8.4 Conceito de crime 1 questão
- 8.5 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 8.6 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 8.7 Noções gerais sobre os crimes de perigo 1 questão
- 8.8 Perigo para a vida ou a saúde de outrem 1 questão
- 8.9 Legislação Penal Especial 4 questões
- 8.10 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.11 Concurso de crimes 1 questão
- 8.12 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 8.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 9.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões
- 9.2 Ação Penal 1 questão
- 9.3 Das Provas 2 questões
- 9.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 9.5 Da Ação Civil 1 questão
- 9.6 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 9.7 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 9.8 Legitimidade para propositura 1 questão
- 9.9 Apuração dos danos 1 questão
- 9.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 9.11 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 9.12 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 9.13 Busca e apreensão 1 questão
- 9.14 Procedimento Penal 3 questões
- 9.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 9.16 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 9.17 Da Prisão Temporária 1 questão
- 9.18 Prisão domiciliar 1 questão
- 9.19 Das Citações e Intimações 1 questão
- 9.20 Citação no Processo Penal 1 questão
- 9.21 Intimação e notificação 1 questão
- 9.22 Recursos Criminais 1 questão
- 9.23 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 9.24 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.25 Carta testemunhável 1 questão
- 9.26 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 9.27 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas 3 questões
- 13.1 Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade 1 questão
- 13.2 Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético 1 questão
- 15.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 15.2 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 2 questões
- 15.3 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 15.4 Discriminação em matéria de emprego e ocupação (C111) 1 questão