Prova VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa
Aplicada em 14/08/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 3.1 Contratos em Geral 1 questão
- 3.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 4.1 Conceito legal de tributo 1 questão
- 4.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 4.3 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 4.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 4.5 IPVA 1 questão
- 4.6 Obrigação Tributária 1 questão
- 4.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 4.8 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.9 Isenção 1 questão
- 6.1 Direitos Individuais 1 questão
- 6.2 Direito à Privacidade 1 questão
- 6.3 Direitos Sociais 1 questão
- 6.4 Direitos Políticos 1 questão
- 6.5 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 6.6 Superior Tribunal de Justiça 2 questões
- 6.7 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 6.8 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 6.9 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 6.10 Teoria da Constituição 3 questões
- 6.11 Classificação das Constituições 2 questões
- 6.12 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 6.13 Constitucionalismo 2 questões
- 6.14 Conceito de Constituição 1 questão
- 6.15 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 6.16 Reclamação Constitucional 1 questão
- 6.17 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 6.18 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 6.19 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.20 Mandado de Injunção 1 questão
- 6.21 Mandado de Segurança 1 questão
- 6.22 Habeas Data 1 questão
- 6.23 Habeas Corpus 1 questão
- 6.24 Processo Legislativo 2 questões
- 6.25 Poder Legislativo 3 questões
- 6.26 Funções Típicas e Atípicas 1 questão
- 6.27 Congresso Nacional 2 questões
- 6.28 Câmara dos Deputados 2 questões
- 6.29 Senado Federal 3 questões
- 6.30 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 6.31 Estado de Defesa 1 questão
- 6.32 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 6.33 Estado de Sítio 1 questão
- 6.34 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 6.35 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 6.36 Ministério Público 1 questão
- 6.37 Advocacia Pública 1 questão
- 6.38 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 6.39 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 6.40 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 6.41 Constituições Estaduais 1 questão
- 6.42 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 6.43 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 6.44 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 6.45 Servidores Públicos 1 questão
- 6.46 Previdência Social 1 questão
- 6.47 Ordem Social 1 questão
- 8.1 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 8.2 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 8.3 Negociação Coletiva 1 questão
- 9.1 Justiça Eleitoral 1 questão
- 9.2 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 9.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 9.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 9.5 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 9.6 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 9.7 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 9.8 Inelegibilidade 1 questão
- 9.9 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 12.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 12.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 12.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 12.5 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 12.6 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 13.1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 13.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.3 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.4 Serviços Públicos 1 questão
- 13.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 13.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 13.7 Princípios das Licitações 1 questão
- 13.8 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 13.9 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 13.10 Poderes da Administração 1 questão
- 13.11 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 13.12 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 13.13 Poder de polícia 1 questão
- 13.14 Abuso de Poder 1 questão
- 13.15 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 13.16 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 13.17 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 13.18 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 13.19 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 13.20 Contratação Direta 1 questão
- 13.21 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 13.22 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 13.23 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 14.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 14.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 14.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 14.4 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 18.1 Legislação do Estado de São Paulo 1 questão
- 20.1 Recursos 2 questões
- 20.2 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 20.3 Princípios Recursais 1 questão
- 20.4 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 20.5 Embargos de Declaração 1 questão
- 20.6 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 20.7 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 20.8 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 20.9 Ação Rescisória 2 questões
- 20.10 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 20.11 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 20.12 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 20.13 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 20.14 Assistência 1 questão
- 20.15 Arbitragem 1 questão
- 20.16 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 20.17 Sentença 1 questão
- 20.18 Coisa Julgada no Processo Civil 2 questões
- 20.19 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão