O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, esco...

Questões de assuntos semelhantes

• O litígio entre a França e o Estado de Sergipe deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo
• O Estado Alfa publicou lei estadual, de iniciativa do Judiciário estadual, instituindo o novo Código de Organização Judiciária daquele Estado,...
• Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos...
• Sobre a Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004 - Reforma do Poder Judiciário, é correto afirmar:
• Considere as seguintes assertivas a respeito dos Tribunais Regionais do Trabalho: I. Compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando...