Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito

Aplicada em 16/04/23

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Todas as 120 questões da prova

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1. Português

15 questões

2. Legislação Federal

8 questões
  • 2.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 3 questões
  • 2.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 2 questões
  • 2.3 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
  • 2.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões

3. Direito Administrativo

10 questões

4. Legislação do Ministério Público

8 questões
  • 4.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 2 questões
  • 4.2 Lei Complementar nº 75 de 1993 2 questões
  • 4.3 Resoluções do CNMP 3 questões
  • 4.4 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 2 questões
  • 4.5 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão

5. Administração Financeira e Orçamentária

5 questões

6. Noções de Informática

8 questões

7. Direito Constitucional

12 questões

8. Direito Civil

7 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

10. Direito Penal

7 questões

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

11 questões

12. Direito Processual Penal

10 questões

13. Direito Ambiental

6 questões
  • 13.1 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
  • 13.2 Competências legislativa e material 2 questões
  • 13.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 13.4 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
  • 13.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 13.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 13.7 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão

14. Direito do Consumidor

1 questão