Questões de Concurso Sobre supremo tribunal federal em direito constitucional

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Q1012943 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o artigo 102, I, da Constituição Federal, “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente”:
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Q1004380 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:
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Q998774 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Poder Judiciário:
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Q988276 Direito Constitucional
“A horizontalidade, ou não hierarquia, observe-se, se dá não apenas no fundamento da igualdade entre os juízes, mas, sobretudo, para garantir a independência do Judiciário, que deve ser, também, uma independência interna, não apenas em relação aos outros Poderes ou estruturas sociais” (REZENDE, 2019). Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
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Q984679 Direito Constitucional
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
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Q984237 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
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Q976123 Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
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Q974961 Direito Constitucional
De acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal sobre os vencimentos e subsídios dos agentes públicos, é correto afirmar que
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Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963294 Direito Constitucional
De acordo com o art. 102, inciso I, da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar originariamente
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Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963264 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao
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Q962820 Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais.
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Q958466 Direito Constitucional
Leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950160 Direito Constitucional

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) no que diz respeito ao Poder Judiciário.


( ) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida uma recondução.

( ) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, 33 Ministros, os quais serão nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 35 anos de idade e menos de sessenta e cinco anos de idade, além de outros requisitos.

( ) O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; de dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e, por fim, por nomeação do Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

( ) Lei Complementar, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados princípios previstos na própria Constituição Federal.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

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Q949084 Direito Constitucional
Dentre as competências originárias do Supremo Tribunal Federal previstas na Constituição Federal, consta o(a)
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Ano: 2018 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2018 - UFRR - Assistente Social |
Q943965 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta.
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Q943066 Direito Constitucional

Associe corretamente as colunas, relacionando o tribunal competente aos seus atos, conforme determinado na Constituição Federal de 1988.


TRIBUNAIS COMPETENTES 

(1) Superior Tribunal de Justiça

(2) Supremo Tribunal Federal


              ATOS

( ) Julgar, em recurso ordinário, o crime político.

( ) Processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

( ) Processar e julgar, originariamente, as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

( ) Processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.

( ) Processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta. 


A sequência correta dessa associação é

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Advogado |
Q942450 Direito Constitucional

Considere as seguintes situações:


I. John praticou determinado crime no seu país de origem “X” e fugiu para o Brasil. O Estado estrangeiro “X” solicita ao Brasil a extradição de John.

II. Kelly propôs ação visando a reparação de danos morais decorrentes de acidente de trabalho perante a Justiça do Trabalho de São Paulo. Porém, o juízo trabalhista julgou-se incompetente para a análise do caso e remeteu os autos à Justiça Estadual que, por sua vez, também julgou-se incompetente e suscitou conflito de competência.


A competência para processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada prevista na situação I e o conflito de competência suscitado na situação II é do

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Q942003 Direito Constitucional

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.


Infração penal comum cometida por desembargador de tribunal regional federal será julgada originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q941868 Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.


Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ações contra o CNJ.

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Q938369 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Respostas
361: A
362: A
363: B
364: B
365: B
366: D
367: A
368: A
369: D
370: B
371: A
372: C
373: A
374: A
375: D
376: C
377: C
378: E
379: C
380: E