Prova CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado
Aplicada em 25/03/18Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.2 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.3 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 1.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.5 Habeas Data 1 questão
- 1.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.7 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.10 Constitucionalismo 1 questão
- 1.11 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.12 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.13 Estado de Defesa 1 questão
- 1.14 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.15 Estado de Sítio 1 questão
- 1.16 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.17 Advocacia Pública 1 questão
- 1.18 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.19 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.20 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.21 Previdência Social 1 questão
- 1.22 Ordem Social 1 questão
- 1.23 Saúde 1 questão
- 1.24 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.25 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado de Pernambuco 1 questão
- 2.2 Legislação do Estado de Pernambuco 6 questões
- 2.3 Lei n° 13.974 de 2009 - ICD e legislação específica 1 questão
- 2.4 Lei nº 10.849 de 1992 – IPVA 1 questão
- 4.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.4 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 4.5 Atos administrativos 1 questão
- 4.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 4.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.8 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 4.9 Poderes da Administração 1 questão
- 4.10 Poder de polícia 1 questão
- 4.11 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 4.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.13 Conceito e Características 1 questão
- 4.14 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 4.15 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.16 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 4.17 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.18 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 4.19 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.20 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 5.1 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 5.2 Prescrição 1 questão
- 5.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.4 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 5.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 5.7 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 5.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 5.9 Conceito legal de tributo 1 questão
- 5.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.11 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 5.12 Decadência 1 questão
- 5.13 Contribuições Especiais 1 questão
- 5.14 Impostos Estaduais 1 questão
- 5.15 ICMS 1 questão
- 5.16 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.17 Execução Fiscal 1 questão
- 5.18 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 7.1 Atos Processuais 1 questão
- 7.2 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 7.3 Tutela Provisória 1 questão
- 7.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 7.5 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 7.6 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 7.7 Recursos 2 questões
- 7.8 Recurso Especial 1 questão
- 7.9 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.10 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 7.11 Reconvenção 1 questão
- 7.12 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 7.13 Reclamação 1 questão
- 7.14 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 7.15 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 7.16 Processo de Execução 1 questão
- 7.17 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 7.18 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 7.19 Agravo de Instrumento 1 questão
- 7.20 Agravo Interno 1 questão
- 7.21 Juizado Especial 1 questão
- 7.22 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 8.1 Direito Societário 2 questões
- 8.2 Sociedade Limitada 1 questão
- 8.3 Operações societárias 1 questão
- 9.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 9.3 Direito de Família 1 questão
- 9.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 9.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.8 Usufruto 1 questão
- 9.9 Servidões 1 questão
- 9.10 Uso e Habitação 1 questão
- 9.11 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.12 Parte Geral 1 questão
- 10.1 Negociação Coletiva 1 questão
- 10.2 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 10.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 10.4 Aviso prévio 1 questão
- 10.5 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 10.6 Remuneração e salário 1 questão
- 10.7 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 10.8 Intervalos Inter e Intrajornada 1 questão
- 10.9 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 10.10 Adicionais 1 questão
- 10.11 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.12 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 10.13 Das relações laborais 1 questão
- 11.1 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 11.2 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.3 Competência em razão do lugar 1 questão
- 11.4 Conflitos de competência 1 questão
- 11.5 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 11.6 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 11.7 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 11.8 Das Partes 1 questão
- 11.9 Execução trabalhista 1 questão
- 11.10 Execução provisória e definitiva 1 questão
- 11.11 Prazos processuais 2 questões
- 11.12 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.13 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 11.14 Recurso de revista 1 questão
- 11.15 Ação rescisória 1 questão
- 14.1 Seguridade Social 1 questão
- 14.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 14.3 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 14.4 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 14.5 Benefícios em Espécie 1 questão
- 14.6 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 14.7 Auxílio-Doença 1 questão