Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.399 questões
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Barra do Choça - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Agente de Suporte Educacional |
Q4187187
Direito Constitucional
Ao longo do século XX, a educação brasileira passou
por importantes transformações legais e institucionais,
especialmente no que se refere à ampliação do acesso à
escola, à obrigatoriedade do ensino e à valorização da
educação como direito social. A Constituição Federal de
1988 representou um marco nesse processo. Sobre esse
tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Barra do Choça - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Mobilizador Social |
Q4186988
Direito Constitucional
Em ações voltadas à promoção da cidadania, os
profissionais fundamentam sua prática nos princípios dos
direitos humanos. Entre esses princípios, destaca-se a
universalidade, que implica:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Barra do Choça - BA
Provas:
ISET - 2026 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Agente de Apoio em Saúde
|
ISET - 2026 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4186935
Direito Constitucional
A Prefeitura de Barra do Choça pretende organizar o
funcionamento de feiras livres, disciplinar o uso de
logradouros públicos, sinalizar vias urbanas, fiscalizar
estabelecimentos comerciais e manter programas de
educação infantil e ensino fundamental em cooperação
com a União e o Estado. À luz da competência municipal
prevista na Lei Orgânica, é correto afirmar que tais
medidas:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q4186830
Direito Constitucional
A organização política e territorial do Brasil está fundamentada em princípios que orientam a
administração do Estado e a distribuição de
competências entre seus entes federativos. Esses
princípios são resultado de um processo histórico que
buscou conciliar unidade nacional e autonomia regional,
garantindo a coesão do território e o funcionamento das
instituições democráticas. Considerando esse contexto,
analise as assertivas a seguir:
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.
II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.
III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.
IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.
V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.
II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.
III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.
IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.
V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Operário
|
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Operador de Máquinas Especializado |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Motorista Especializado |
Q4186665
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, qual
autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo
das Forças Armadas?
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Operário
|
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Operador de Máquinas Especializado |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Motorista Especializado |
Q4186663
Direito Constitucional
Em sistemas democráticos, como o brasileiro, uma das
formas mais diretas de o cidadão exercer o seu direito
político, expressamente prevista na Constituição Federal, é:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Farmacêutico |
Q4186523
Direito Constitucional
Marque a opção INCORRETА:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Educação Especial AEE |
Q4186371
Direito Constitucional
A organização política e territorial do Brasil está fundamentada em princípios que orientam a administração do Estado e a distribuição de competências entre seus entes federativos. Esses princípios são resultado de um processo histórico que buscou conciliar unidade nacional e autonomia regional, garantindo a coesão do território e o funcionamento das instituições democráticas. Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir:
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.
II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.
III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.
IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.
V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.
II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.
III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.
IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.
V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Matemática |
Q4186241
Direito Constitucional
Os debates atuais sobre a condição humana destacam
temas sobre questões sociais, de grande relevância para
a população de todo o mundo. Esses princípios orientam
políticas públicas e a organização das sociedades
democráticas, especialmente diante das transformações
econômicas, tecnológicas e culturais. No contexto
contemporâneo, documentos institucionais brasileiros
expressam valores que buscam assegurar direitos
básicos a todos os indivíduos, independentemente de
suas condições sociais. Analise o excerto a seguir:
"_______, _______ e _______ constituem fundamentos essenciais da vida em sociedade, assegurando a todos os indivíduos condições mínimas para o exercício da cidadania e da dignidade humana."
Qual alternativa completa corretamente o texto?
"_______, _______ e _______ constituem fundamentos essenciais da vida em sociedade, assegurando a todos os indivíduos condições mínimas para o exercício da cidadania e da dignidade humana."
Qual alternativa completa corretamente o texto?
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Matemática |
Q4186239
Direito Constitucional
A organização política e territorial do Brasil está
fundamentada em princípios que orientam a
administração do Estado e a distribuição de
competências entre seus entes federativos. Esses
princípios são resultado de um processo histórico que
buscou conciliar unidade nacional e autonomia regional,
garantindo a coesão do território e o funcionamento das
instituições democráticas. Considerando esse contexto,
analise as assertivas a seguir:
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.
II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.
III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.
IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.
V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.
II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.
III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.
IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.
V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
Q4185891
Direito Constitucional
A Seguridade Social representa um dos maiores
avanços da Constituição Federal de 1988. Está
inserida no capítulo “Da Ordem Social” e é
composta pelo tripé:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Técnico Administrativo |
Q4185854
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, qual
autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo
das Forças Armadas?
Q4185725
Direito Constitucional
No julgamento de conflito entre liberdade de expressão e
direito à honra, a ponderação entre direitos fundamentais
costuma seguir o teste de proporcionalidade. O teste de
proporcionalidade se estrutura por:
Q4185724
Direito Constitucional
Na gestão de pessoal de uma autarquia, detalhes
constitucionais sobre servidores públicos fazem diferença no
parecer e evitam nulidades. Sobre servidores públicos,
analise as afirmativas:
I. A estabilidade do servidor em cargo efetivo pressupõe três anos de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II. A perda do cargo do servidor estável por insuficiência de desempenho depende de lei complementar que discipline o procedimento, com contraditório e ampla defesa. III. A acumulação remunerada de cargos públicos é admitida nas hipóteses constitucionais, com compatibilidade de horários, como dois cargos de professor ou dois cargos privativos de profissionais de saúde. IV. exercício prolongado de cargo em comissão por três anos gera estabilidade funcional e condiciona a exoneração a processo administrativo disciplinar. V. A recondução ocorre quando o servidor toma posse em novo cargo e, após aprovação no estágio probatório, opta pelo retorno ao cargo anterior.
Estão corretas as afirmativas:
I. A estabilidade do servidor em cargo efetivo pressupõe três anos de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II. A perda do cargo do servidor estável por insuficiência de desempenho depende de lei complementar que discipline o procedimento, com contraditório e ampla defesa. III. A acumulação remunerada de cargos públicos é admitida nas hipóteses constitucionais, com compatibilidade de horários, como dois cargos de professor ou dois cargos privativos de profissionais de saúde. IV. exercício prolongado de cargo em comissão por três anos gera estabilidade funcional e condiciona a exoneração a processo administrativo disciplinar. V. A recondução ocorre quando o servidor toma posse em novo cargo e, após aprovação no estágio probatório, opta pelo retorno ao cargo anterior.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Agente de Combate às Endemias
|
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil |
Q4185552
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, qual
autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo
das Forças Armadas?
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Psicólogo Escolar |
Q4185334
Direito Constitucional
A organização política e territorial do Brasil está
fundamentada em princípios que orientam a
administração do Estado e a distribuição de
competências entre seus entes federativos. Esses
princípios são resultado de um processo histórico que
buscou conciliar unidade nacional e autonomia regional,
garantindo a coesão do território e o funcionamento das
instituições democráticas. Considerando esse contexto,
analise as assertivas a seguir:
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.
II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.
III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.
IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.
V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos.
II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais.
III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado.
IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional.
V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Psicólogo |
Q4185227
Direito Constitucional
A organização política e territorial do Brasil está
fundamentada em princípios que orientam a
administração do Estado e a distribuição de
competências entre seus entes federativos. Esses
princípios são resultado de um processo histórico que
buscou conciliar unidade nacional e autonomia regional,
garantindo a coesão do território e o funcionamento das
instituições democráticas. Considerando esse contexto,
analise as assertivas a seguir:
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos. II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais. III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado. IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional. V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O Brasil organiza-se como um Estado federativo composto por diferentes entes autônomos. II.A federação brasileira elimina completamente as desigualdades regionais. III.A divisão político-administrativa do território visa facilitar a gestão do Estado. IV.A autonomia dos entes federativos ocorre sem qualquer limitação constitucional. V.A organização federativa está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Médico
|
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Anos Iniciais |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Ensino Fundamental Anos Finais Ciências |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Ensino Fundamental Anos Finais Educação Física |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Ensino Fundamental Anos Finais História |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor Ensino Fundamental Anos Finais Língua Inglesa |
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4184912
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, compete ao Supremo
Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição,
cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas
infrações penais comuns:
I. Presidente da República.
II. Comandante do Exército.
III. Chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Presidente da República.
II. Comandante do Exército.
III. Chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Câmara de Reserva - PR
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Controlador Interno |
Q4184746
Direito Constitucional
Algumas ações, conforme apresenta o texto
da Lei Orgânica, são consideradas como sendo infrações
político-administrativas do Vereador. Nesse sentido,
analise as alternativas a seguir, as quais trazem essas
infrações, e assinale a que apresenta uma informação
considerada INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Câmara de Reserva - PR
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Assistente Administrativo
|
Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Técnico de Informática |
Q4184696
Direito Constitucional
Algumas são as condições de elegibilidade
para o mandato de Vereador, conforme lraz a Lei
Orgânica, com base em lei federal, como o pleno exercício
dos direitos políticos, ter domicílio eleitoral na
circunscrição e filiação partidária, entre outros. Entretanto,
há um detalhe que é fixado pela Câmara Municipal,
observados os limites estabelecidos na Constituição
Federal e na legislação pertinente. Qual seria esse detalhe?
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