Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Foram encontradas 65.182 questões

Q1649694 Direito Constitucional
Ainda tendo por referência o texto constitucional, destaque a alternativa onde é exposto incorretamente uma das competências privativas do Presidente da República:
Alternativas
Q1649693 Direito Constitucional
De acordo estritamente com o texto constitucional relativo ao Poder Executivo, marque a alternativa que demonstra incorretamente um dos compromissos prestados pelo Presidente e o VicePresidente da República, quando da posse em sessão do Congresso Nacional:
Alternativas
Q1649692 Direito Constitucional
Assumindo a legislação que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, tendo por referência a decisão do HD, se julgar procedente o pedido, assinale a alternativa que demonstre corretamente o prazo para que se apresente em juízo a prova da retificação ou da anotação feita nos assentamentos do impetrante:
Alternativas
Q1649691 Direito Constitucional
Considerando a regulamentação das regras constitucionais para o Mandado de Injunção, recebida a petição inicial do remédio constitucional, será ordenada a notificação do impetrado sobre o conteúdo da exordial, devendo-lhe ser enviada a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, preste informação no prazo de
Alternativas
Q1647694 Direito Constitucional
Sobre as leis complementares e leis ordinárias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1647693 Direito Constitucional
Sobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1647662 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Alternativas
Q1646587 Direito Constitucional
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada poder. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio:
Alternativas
Q1646544 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da República. II. A fim de prevenir acidentes, o servidor deve seguir rigorosamente as instruções de segurança da instituição. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1646521 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A bandeira não é um símbolo da República Federativa do Brasil. II. O motorista defensivo busca priorizar a segurança, o bem-estar e a vida.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1646519 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A fim de prevenir acidentes, o servidor não deve burlar a ação dos dispositivos de proteção de máquinas e equipamentos. II. À luz da Constituição Federal, a iniciativa popular não é uma forma de exercício da soberania popular.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1646517 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da República. II. A falta de luz na via pode ocasionar uma visão inadequada na condução do veículo.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1646512 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Dirigir defensivamente é o ato de conduzir de modo a evitar acidentes. II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Senado Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1646426 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal não autoriza os estados a ter hino próprio. II. O município deve exercer a ação redistributiva em relação às suas escolas.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1646421 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Conhecer as metas mensais da organização não é uma atitude favorável ao planejamento das atividades de trabalho. II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de vice-presidente da República.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1645482 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal não autoriza os estados a ter hino próprio. II. É assegurado à criança o direito de ser respeitada por seus educadores na escola. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1645480 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. A arrogância é uma atitude sempre bem avaliada pelo usuário no âmbito do atendimento. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1645477 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. Não são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática. II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de vice-presidente da República. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1645468 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. Ao regular a velocidade, o condutor deve observar constantemente as condições físicas da via. II. A Constituição Federal não autoriza o Distrito Federal a terem hino próprio. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1645258 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente a forma em que se dá o instrumento jurídico de delegação ao Presidente da República para a elaboração de leis delegadas.
Alternativas
Respostas
30601: C
30602: E
30603: D
30604: A
30605: C
30606: D
30607: D
30608: B
30609: C
30610: C
30611: B
30612: C
30613: B
30614: C
30615: D
30616: C
30617: B
30618: D
30619: B
30620: A