Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional
Foram encontradas 61.839 questões
Q308100
Direito Constitucional
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Estando o cidadão brasileiro de fato e de direito filiado a alguma entidade associativa, esta terá legitimidade para representá-lo judicial e extrajudicialmente, não havendo, por isso, necessidade de autorização expressa para tanto.
Q308082
Direito Constitucional
O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:
Q307406
Direito Constitucional
A respeito das competências dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Q307405
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Q307402
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa do Estado brasileiro.
Q307401
Direito Constitucional
No que concerne às ações por meio das quais o STF realiza o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Q307400
Direito Constitucional
Assinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
Q307399
Direito Constitucional
Com base na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.
Q307397
Direito Constitucional
Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.
Q305535
Direito Constitucional
Pode-se afirmar sobre as garantias constitucionais:
Q305534
Direito Constitucional
São brasileiros natos:
Q305533
Direito Constitucional
O Estado Brasileiro:
Q305532
Direito Constitucional
Quanto à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar:
I. Adota o princípio da hierarquia das normas, assim as leis federais têm maior valor que as leis estaduais e estas maior valor que as leis municipais.
II. É rígida, motivo pelo qual não pode ser alterada.
III. Caso haja aprovação em plebiscito, poderá ser objeto de deliberação de proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
IV. Toda modificação constitucional, feita com desrespeito do procedimento especial estabelecido ou de preceito que não possa ser objeto de emenda, padecerá de vício de inconstitucionalidade.
Indique a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
I. Adota o princípio da hierarquia das normas, assim as leis federais têm maior valor que as leis estaduais e estas maior valor que as leis municipais.
II. É rígida, motivo pelo qual não pode ser alterada.
III. Caso haja aprovação em plebiscito, poderá ser objeto de deliberação de proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
IV. Toda modificação constitucional, feita com desrespeito do procedimento especial estabelecido ou de preceito que não possa ser objeto de emenda, padecerá de vício de inconstitucionalidade.
Indique a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
Q305531
Direito Constitucional
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legal idade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Q305390
Direito Constitucional
Quanto aos Estados-Membros:
I. É proibido estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los , embaraçar - lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II. Podem autorizar e fiscalizar a produção e o comércio dematerial bélico.
III. Podem, em atenção às suas peculiaridades locais, legislar sobre normas gerais nos claros deixados pelo legislador federal.
IV. Possuem as competências residuais.
São afirmativas corretas:
I. É proibido estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los , embaraçar - lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II. Podem autorizar e fiscalizar a produção e o comércio dematerial bélico.
III. Podem, em atenção às suas peculiaridades locais, legislar sobre normas gerais nos claros deixados pelo legislador federal.
IV. Possuem as competências residuais.
São afirmativas corretas:
Q305389
Direito Constitucional
Dos atos lesivos ao meio ambiente, cabe:
Q305388
Direito Constitucional
Marque a alternativa correta.
Q305385
Direito Constitucional
Quanto à Federação Brasileira, é correto o que se afirma em:
I. É uma forma de união política, que embora vise uma permanência, os Estados que a integram mantêm sua soberania. Independentemente dos Estados de que é formada, dispõe de órgãos próprios de representação,mas as decisões, para se tornarem executivas, necessitam de um ato de aceitação, expresso ou tácito, por parte dos Estados.
II. A autoridade da União, nas relações internas, só semanifesta emface dos Estados, tomados como entidades políticas e não em relação aos indivíduos que os constituem.
III. Participação das vontades parciais na vontade geral: Senadores são representantes dos seus Estados Federados.
IV. Os Estados Federados têmconstituição própria, o que significa que cada unidade da Federação tem como texto magno uma lei maior que é o fundamento de validade de toda normatividade local.
I. É uma forma de união política, que embora vise uma permanência, os Estados que a integram mantêm sua soberania. Independentemente dos Estados de que é formada, dispõe de órgãos próprios de representação,mas as decisões, para se tornarem executivas, necessitam de um ato de aceitação, expresso ou tácito, por parte dos Estados.
II. A autoridade da União, nas relações internas, só semanifesta emface dos Estados, tomados como entidades políticas e não em relação aos indivíduos que os constituem.
III. Participação das vontades parciais na vontade geral: Senadores são representantes dos seus Estados Federados.
IV. Os Estados Federados têmconstituição própria, o que significa que cada unidade da Federação tem como texto magno uma lei maior que é o fundamento de validade de toda normatividade local.
Q305383
Direito Constitucional
São direitos políticos positivos:
I. De votar (inclusive em plebiscitos e referendos) e ser votado.
II. Inelegibilidade e de organizar e participar de partidos políticos.
III. Perda e suspensão dos direitos políticos.
IV. De propor ação popular e de exercer a iniciativa popular.
Estão corretos apenas os itens:
I. De votar (inclusive em plebiscitos e referendos) e ser votado.
II. Inelegibilidade e de organizar e participar de partidos políticos.
III. Perda e suspensão dos direitos políticos.
IV. De propor ação popular e de exercer a iniciativa popular.
Estão corretos apenas os itens:
Q305381
Direito Constitucional
Acerca do controle da constitucionalidade, é correto o que se afirma em:
Conheça nossos planos