Prova CESPE - 2013 - DPE-RR - Defensor Público
Aplicada em 01/03/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.5 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.6 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.7 Habeas Data 1 questão
- 1.8 Habeas Corpus 1 questão
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.12 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.13 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.14 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.15 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.16 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.17 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.19 Ministério Público 1 questão
- 1.20 Advocacia Pública 1 questão
- 1.21 Advocacia 1 questão
- 1.22 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 2.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.3 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 2.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.6 Concurso público 1 questão
- 2.7 Órgãos Públicos 1 questão
- 2.8 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 2.9 Atos administrativos 1 questão
- 2.10 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.11 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 2.12 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.13 Poderes da Administração 1 questão
- 2.14 Abuso de Poder 1 questão
- 2.15 Serviços Públicos 1 questão
- 2.16 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 2.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.18 Princípios das Licitações 1 questão
- 2.19 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.20 Controle da administração pública 1 questão
- 2.21 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.22 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.23 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 2.24 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.25 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 2.26 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.27 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.28 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.29 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.30 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 2.31 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 2.32 Bens públicos em espécie 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 3.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 3.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 3.4 Tipicidade 1 questão
- 3.5 Nexo de causalidade 1 questão
- 3.6 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 3.7 Legislação Penal Especial 1 questão
- 3.8 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 5.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 5.2 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 5.3 Definições e notas conceituais 2 questões
- 5.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.5 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 5.6 Das Citações e Intimações 1 questão
- 5.7 Citação no Processo Penal 1 questão
- 5.8 Questões prejudiciais 1 questão
- 5.9 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.10 Procedimento Penal 1 questão
- 5.11 Recursos Criminais 2 questões
- 5.12 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 5.13 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.14 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 5.15 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 5.16 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 5.17 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 5.18 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.1 Direito de Família 3 questões
- 6.2 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.3 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 2 questões
- 6.6 Propriedade 1 questão
- 6.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.9 Parte Geral 1 questão
- 6.10 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 6.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.12 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 7.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 7.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 7.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 7.4 Práticas Comerciais 1 questão
- 7.5 Prescrição e decadência 3 questões
- 7.6 Práticas Abusivas 1 questão
- 7.7 Oferta 1 questão
- 7.8 Publicidade 1 questão
- 7.9 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 7.10 Contratos de Adesão 1 questão
- 7.11 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 7.12 Informação do Consumidor 1 questão
- 7.13 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 7.14 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 7.15 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 7.16 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.17 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 7.18 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 8.1 Teoria geral das provas 2 questões
- 8.2 Procedimento ordinário 3 questões
- 8.3 Sentença 1 questão
- 8.4 Recursos 2 questões
- 8.5 Dos Atos Processuais 2 questões
- 8.6 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 8.7 Do Litisconsórcio 1 questão
- 8.8 Processo de execução 1 questão
- 8.9 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.10 Critérios de competência 1 questão
- 8.11 Conceito de competência 1 questão
- 9.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 9.2 Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 2 questões
- 12.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 12.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 12.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 12.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 12.5 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 12.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 4 questões
- 12.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 12.8 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 12.9 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 12.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 16.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 16.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões
- 16.3 Autonomia da Defensoria Pública 1 questão
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