Questões de Direito Constitucional - Estado de Defesa para Concurso
Foram encontradas 220 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992095
Direito Constitucional
A adoção de uma ordem constitucional implica a
vigência de um sistema constitucional, no sentido
de que a interpretação das disposições
constitucionais não deve ser realizada de forma
isolada, mas sim em diálogo e articulação com a
Constituição como um todo. Justamente por isso,
a Constituição Federal prevê materialmente
disposições sobre direitos e garantias
fundamentais, sistema político e organização do
Estado. Nesse contexto, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa |
Q1989975
Direito Constitucional
No ano de 2030, ainda sob a vigência da Constituição de 1988,
um grupo de protestantes contra o governo e insatisfeitos com
os rumos da economia no país ganha corpo e arregimenta
milhares de pessoas em determinada localidade do país. No dia
7 de setembro de 2030, insuflados pelo ambiente de discussões
cívicas, integrantes de tal grupo começam a depredar prédios
públicos e invadem repartições do governo federal, não sendo
possível o controle da situação pelas forças policiais estaduais.
O Presidente, convicto de que o quadro representa um estado
de iminente instabilidade institucional, ocasionando ameaça à
ordem pública, pretende instaurar o estado de defesa como
resposta. Diante disso,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Policial Legislativo |
Q1985727
Direito Constitucional
Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o
risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a
paz social. Isto decorreu de um movimento orquestrado de
oposição a certas atividades econômicas.
Considerando os termos da narrativa, a providência passível de ser decretada pelo Presidente da República, acompanhada de certas medidas coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais, seria
Considerando os termos da narrativa, a providência passível de ser decretada pelo Presidente da República, acompanhada de certas medidas coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais, seria
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
TJ-PI
Prova:
IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1971970
Direito Constitucional
O Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou
prontamente restabelecer, em locais restritos e
determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas
por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas
por calamidades de grandes proporções na natureza. Para
que ele possa ser instituído, é necessário
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968377
Direito Constitucional
A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF,
autoriza a adoção das medidas de