Prova FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público
Aplicada em 31/08/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Parte Geral 6 questões
- 1.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.6 Atos Ilícitos 1 questão
- 1.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.10 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 1.11 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.12 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 1.13 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.15 Usufruto 1 questão
- 1.16 Direito de Família 1 questão
- 1.17 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.18 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.19 Inventário e Partilha 1 questão
- 3.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 3.2 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 3.3 Da ação 1 questão
- 3.4 Condições da ação 1 questão
- 3.5 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 3.6 Pressupostos Processuais 1 questão
- 3.7 Do Litisconsórcio 1 questão
- 3.8 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 3.9 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 3.10 Dos Atos Processuais 1 questão
- 3.11 Forma 1 questão
- 3.12 Prazos 1 questão
- 3.13 Da formação do processo 1 questão
- 3.14 Da suspensão do processo 1 questão
- 3.15 Da extinção do processo 1 questão
- 3.16 Procedimento ordinário 2 questões
- 3.17 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 3.18 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 3.19 Respostas do réu - Exceção 1 questão
- 3.20 Depoimento pessoal 1 questão
- 3.21 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 3.22 Recursos 1 questão
- 3.23 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 3.24 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 3.25 Classificação dos Recursos 1 questão
- 3.26 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 1 questão
- 3.27 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 3.28 Processo Cautelar 1 questão
- 3.29 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 4.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 4.2 Títulos em espécie 1 questão
- 4.3 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 4.4 Direito Societário 1 questão
- 4.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 4.6 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 4.7 Falência 2 questões
- 6.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 6.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 6.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 6.4 Tipicidade 2 questões
- 6.5 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 6.6 Arrependimento posterior 1 questão
- 6.7 Crimes contra a vida 2 questões
- 6.8 Homicídio 2 questões
- 6.9 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.10 Substituição - Concessão. 1 questão
- 6.11 Pena de multa 2 questões
- 6.12 Infanticídio 1 questão
- 6.13 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.14 Furto 1 questão
- 6.15 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.16 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 6.17 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 6.18 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 8.2 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 8.3 Da Prisão Temporária 1 questão
- 8.4 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.5 Intimação e notificação 1 questão
- 8.6 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.7 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.8 Procedimento Penal 1 questão
- 8.9 Recursos Criminais 1 questão
- 8.10 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 8.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.12 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 8.13 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 9.3 Direitos Individuais 2 questões
- 9.4 Direito à Liberdade 2 questões
- 9.5 Direito à Privacidade 1 questão
- 9.6 Estado de Defesa 1 questão
- 9.7 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 9.8 Estado de Sítio 1 questão
- 9.9 Processo Legislativo 1 questão
- 9.10 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 9.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 9.12 Súmula Vinculante 1 questão
- 9.13 Poder Legislativo 1 questão
- 9.14 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 9.15 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 9.16 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 13.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 13.2 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 13.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 13.4 Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 13.5 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 13.6 Transporte 1 questão
- 13.7 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 13.8 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 13.9 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 13.10 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 13.11 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 14.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 14.2 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 14.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 14.4 Legitimação 1 questão
- 14.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 14.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 14.7 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 14.8 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 14.9 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 14.10 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 14.11 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 14.12 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 14.13 Diálogo das fontes 1 questão
- 14.14 Prescrição e decadência 1 questão
- 14.15 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 14.16 Consumidor 1 questão
- 14.17 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 14.18 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 14.19 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 14.20 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 15.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 6 questões
- 15.2 Defensoria Pública do Estado da Paraíba 4 questões
- 15.3 Lei Complementar nº 104 de 2012 - Organização e Estrutura Orgânica da Defensoria Pública da Paraíba 5 questões
- 15.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 4 questões
- 15.5 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 17.1 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 17.2 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
- 17.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 17.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 17.5 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
Conheça nossos planos