Questões de Direito Constitucional - Estado de Defesa para Concurso

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Q2063584
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PO-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Direito |
Q2063584 Direito Constitucional

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. 


Compete à mesa do Congresso Nacional indicar comissão para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio. 

Alternativas
Q2063582
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PO-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Direito |
Q2063582 Direito Constitucional

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. 


A incomunicabilidade do preso é admissível entre as restrições aos direitos que vigoram durante o estado de defesa. 

Alternativas
Q2056901
Direito Constitucional Estado de Defesa , Poder Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional , Poder Executivo , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Congresso Nacional , Estado de Sítio
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Prova: OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico |
Q2056901 Direito Constitucional
Analisar a sentença abaixo:
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza (1ª parte). O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2053165
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053165 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do sistema constitucional de crises.
Alternativas
Q2047331
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |
Q2047331 Direito Constitucional
As hipóteses em que se poderá decretar o estado de defesa estão, de forma taxativa, previstas no artigo 136, caput, da Constituição Federal de 1988. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa que NÃO é considerada uma hipótese para decretação de Estado de Defesa: 
Alternativas
Respostas
31: C
32: E
33: D
34: C
35: A
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