Prova FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção
Aplicada em 19/01/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.2 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
- 1.3 Registro de Imóveis 4 questões
- 1.4 Retificação do Registro 1 questão
- 1.5 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 1.6 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 1 questão
- 1.7 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 1.8 Tabelionato de Notas 3 questões
- 1.9 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
- 1.10 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 1.11 Outros Tipos de Escrituras Públicas 1 questão
- 1.12 Procuração por Instrumento Público 1 questão
- 1.13 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
- 1.14 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.15 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.16 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 1.17 Nascimento 1 questão
- 1.18 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 1.19 Escrituração 1 questão
- 1.20 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.21 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.22 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
- 1.23 Averbações e Cancelamento 1 questão
- 1.24 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 1 questão
- 3.1 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 3.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.3 Ordem Social 1 questão
- 3.4 Assistência Social 1 questão
- 3.5 Poder Legislativo 3 questões
- 3.6 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 3.7 Câmara dos Deputados 3 questões
- 3.8 Senado Federal 2 questões
- 3.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 3.11 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 3.12 Estado de Defesa 1 questão
- 3.13 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.15 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 3.16 Direitos Sociais 2 questões
- 3.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.18 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.19 Direitos Individuais 1 questão
- 3.20 Direito à Liberdade 1 questão
- 3.21 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 3.22 Poder Executivo 2 questões
- 3.23 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 3.24 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 4.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 4.4 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.6 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 4.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 4.8 Atos administrativos 1 questão
- 4.9 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 4.10 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 4.11 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 4.12 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 4.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 4.14 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.16 Conceito e Características 1 questão
- 4.17 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 4.18 Consórcios públicos 1 questão
- 4.19 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 4.20 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.21 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 4.22 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 4.23 Ocupação temporária 1 questão
- 4.24 Servidão administrativa 1 questão
- 4.25 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.26 Controle da administração pública 1 questão
- 4.27 Tribunais de Contas 1 questão
- 4.28 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.29 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 4.30 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 7.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.2 Parte Geral 5 questões
- 7.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 7.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 7.9 Propriedade 1 questão
- 7.10 Usucapião 1 questão
- 7.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.12 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.13 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.1 Direito Societário 3 questões
- 8.2 Sociedades não personificadas 1 questão
- 8.3 Sociedade Simples 1 questão
- 8.4 Sociedade Limitada 2 questões
- 8.5 Tipos societários menores 1 questão
- 8.6 Empresário 2 questões
- 8.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 4 questões
- 8.8 Nome empresarial 1 questão
- 8.9 Registro e escrituração 1 questão
- 8.10 Sociedade Anônima 1 questão
- 8.11 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 8.12 Falência 1 questão
- 8.13 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.1 Teoria geral das provas 1 questão
- 9.2 Procedimento ordinário 1 questão
- 9.3 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 9.4 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 9.5 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 11.1 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.2 Isenção 1 questão
- 11.3 Administração Tributária 1 questão
- 11.4 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 11.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.6 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 11.7 Impostos Estaduais 6 questões
- 11.8 ITCMD 6 questões
- 11.9 Tributos Municipais 2 questões
- 11.10 ITBI 2 questões
- 12.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 12.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 12.3 Culpabilidade 2 questões
- 12.4 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 12.5 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 12.6 Dano 1 questão
- 12.7 Apropriação indébita 1 questão
- 12.8 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 12.9 Falsidade ideológica 1 questão
- 12.10 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 12.11 Peculato 1 questão
- 12.12 Corrupção passiva 1 questão
- 13.1 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 13.2 Arresto 1 questão
- 13.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 13.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 13.5 Revisão Criminal 1 questão
- 13.6 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 13.7 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 13.8 Espécies de nulidades 1 questão
- 13.9 Competência no Processo Penal 1 questão
- 13.10 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
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