Prova CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 20/07/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 2 questões
- 1.2 Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe 1 questão
- 2.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 2.2 Poder Judiciário 1 questão
- 2.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 2.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.5 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.6 Constitucionalismo 1 questão
- 2.7 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 2.8 Processo Legislativo 1 questão
- 2.9 Poder Legislativo 1 questão
- 2.10 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 2.11 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.12 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.13 Congresso Nacional 1 questão
- 2.14 Deliberação Executiva 1 questão
- 2.15 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 2.16 Ministério Público 2 questões
- 2.17 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.19 Advocacia Pública 1 questão
- 2.20 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 2.21 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 2.22 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.23 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 2.24 Estado de Defesa 1 questão
- 2.25 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.26 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 2.27 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.28 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 2.29 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 2.30 Ordem Social 1 questão
- 2.31 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 3.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 6 questões
- 3.2 Registro de Imóveis 3 questões
- 3.3 Emolumentos 2 questões
- 3.4 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 3.5 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
- 3.6 Prepostos 1 questão
- 3.7 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 3.8 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 2 questões
- 3.9 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 2 questões
- 3.10 Tabelionato de Notas 3 questões
- 3.11 Livros e Classificadores do Serviço Notarial 1 questão
- 3.12 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
- 3.13 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
- 3.14 Adoção no Registro Civil 1 questão
- 3.15 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 4 questões
- 3.16 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
- 3.17 Registro de Títulos e Documentos 3 questões
- 3.18 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 3.19 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
- 3.20 Registro Civil das Pessoas Juridicas 2 questões
- 3.21 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 1 questão
- 4.1 Poderes da Administração 1 questão
- 4.2 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 4.3 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 4.4 Poder de polícia 1 questão
- 4.5 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 4.6 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.7 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 4.8 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 4.9 Atos administrativos 1 questão
- 4.10 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 4.11 Teoria das nulidades 1 questão
- 4.12 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 4.13 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 4.14 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 4.15 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.16 Administração Indireta 1 questão
- 4.17 Consórcios públicos 1 questão
- 4.18 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 4.19 Serviços Públicos 1 questão
- 4.20 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 4.21 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 5.1 Legislação do Estado de Sergipe 2 questões
- 6.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.3 Tributos Municipais 2 questões
- 6.4 IPTU 1 questão
- 6.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.6 Compensação 1 questão
- 6.7 Transação 1 questão
- 6.8 Prescrição 1 questão
- 6.9 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 6.10 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.11 Anistia 1 questão
- 6.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.13 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 6.14 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 6.15 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 6.16 Tributos Federais 1 questão
- 6.17 IOF 1 questão
- 6.18 ITR 1 questão
- 6.19 Impostos Estaduais 1 questão
- 6.20 ITCMD 1 questão
- 6.21 ITBI 1 questão
- 7.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.2 Parte Geral 2 questões
- 7.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.5 Direito de Família 2 questões
- 7.6 Poder Familiar 1 questão
- 7.7 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 7.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.9 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 7.10 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 7.11 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 7.13 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 7.14 Propriedade 1 questão
- 7.15 Contratos em Espécie 2 questões
- 7.16 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.17 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 7.18 Usufruto 1 questão
- 9.1 Culpabilidade 1 questão
- 9.2 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 9.3 Concurso de crimes 1 questão
- 9.4 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 9.5 Ação penal 1 questão
- 9.6 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 9.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 9.8 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 1 questão
- 10.1 Inquérito Policial 1 questão
- 10.2 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 10.3 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 10.4 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 10.5 Suspeição e impedimento 1 questão
- 10.6 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 10.7 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 10.8 Procedimento Penal 2 questões
- 10.9 Acusado 1 questão
- 10.10 Defensor 1 questão
- 10.11 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 10.12 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 10.13 Espécies de nulidades 1 questão
- 10.14 Competência no Processo Penal 1 questão
- 10.15 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 10.16 Recursos Criminais 1 questão
- 10.17 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 10.18 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 10.19 Competência territorial 1 questão
- 10.20 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 10.21 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 11.1 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.2 Bens tutelados 1 questão
- 11.3 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 11.4 Representação comercial 1 questão
- 11.5 Contratos Empresariais 1 questão
- 11.6 Contrato de Seguro 1 questão
- 11.7 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.8 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.9 Falência 1 questão
- 11.10 Direito Societário 2 questões
- 11.11 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.12 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.13 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.14 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 11.15 Sociedades não personificadas 1 questão
- 12.1 Política Internacional 1 questão
- 12.2 Política 1 questão
- 12.3 Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação 2 questões
- 12.4 Conhecimentos Gerais de Educação nas Questões Sociais 1 questão
- 12.5 Questões Sociais 1 questão
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