Prova FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça
Aplicada em 20/07/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Legislação Penal Especial 4 questões
- 1.2 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 1.3 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 1.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.5 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.6 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 1.7 Concurso de crimes 1 questão
- 1.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.9 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 1.10 Tipicidade 1 questão
- 1.11 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.12 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 2.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões
- 2.2 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 2.3 Procedimento Penal 3 questões
- 2.4 Das Provas 1 questão
- 2.5 Interrogatório 1 questão
- 2.6 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 2.7 Recursos Criminais 1 questão
- 2.8 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.9 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 2.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.11 Prisão domiciliar 1 questão
- 2.12 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.13 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 4.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 4.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 6.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 3 questões
- 6.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco 3 questões
- 6.3 Lei Complementar nº 12 , de 27 de dezembro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco) 3 questões
- 7.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.2 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.3 Parte Geral 2 questões
- 7.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.5 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 7.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.7 Transação e Compromisso 1 questão
- 7.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.9 Direito de Vizinhança 1 questão
- 7.10 Direito de Família 1 questão
- 7.11 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 7.14 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 9.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 9.3 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 9.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.5 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 9.6 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 9.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 9.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.9 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 9.10 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 9.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 9.12 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 9.13 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 12.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 12.2 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 12.3 Recursos 1 questão
- 12.4 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 12.5 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 12.6 Recurso Especial 1 questão
- 12.7 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 12.8 Recurso adesivo 1 questão
- 12.9 Processo de execução 1 questão
- 12.10 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 12.11 Processo Cautelar 1 questão
- 12.12 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 12.13 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 12.14 Procedimentos Especiais 2 questões
- 12.15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 2 questões
- 12.16 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 12.17 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 12.18 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 13.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 13.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 13.3 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 13.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 13.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 13.6 Fornecedor 1 questão
- 13.7 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 13.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 13.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 13.10 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 14.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 14.2 Reclamação Constitucional 1 questão
- 14.3 Súmula Vinculante 1 questão
- 14.4 Estado de Defesa 1 questão
- 14.5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 14.6 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 14.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 14.8 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 14.9 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 14.10 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 14.11 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 14.12 Poder Judiciário 1 questão
- 14.13 Ministério Público 1 questão
- 14.14 Teoria da Constituição 1 questão
- 14.15 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 14.16 Política Urbana 1 questão
- 14.17 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 14.18 Poder Legislativo 1 questão
- 14.19 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 14.20 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 14.21 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 14.22 Mandado de Segurança 1 questão
- 15.1 Tributos Federais 1 questão
- 15.2 IPI 1 questão
- 15.3 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 15.4 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 15.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 15.6 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 15.7 Direito Penal Tributário 1 questão
- 15.8 Direito Tributário Penal 1 questão
- 15.9 Denúncia Espontânea 1 questão
- 16.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 16.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 17.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 17.2 Propaganda política 1 questão
- 17.3 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 17.4 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 17.5 Justiça Eleitoral 1 questão
18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 18.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 18.2 Ato infracional 1 questão
- 18.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 18.4 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 18.5 Ministério Público no ECA 1 questão
- 18.6 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 18.7 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 18.8 Advertência 1 questão
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