Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.186 questões
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR - Advogado |
Q3704723
Direito Civil
À luz das disposições do Código Civil Brasileiro acerca das associações, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703942
Direito Civil
Com relação às fundações, assinale a opção correta, de acordo
com o Código Civil.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703940
Direito Civil
Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio
jurídico simulado é
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703939
Direito Civil
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas
ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo,
o prazo aplicável é
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Analista de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703328
Direito Civil
Segundo o Código Civil, o domicílio da pessoa natural é o lugar
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Analista de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703326
Direito Civil
Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio
jurídico simulado é
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Analista de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703325
Direito Civil
A respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta
de acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Conselheiro Substituto |
Q3701270
Direito Civil
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ, em se
tratando de pretensão indenizatória fundada em responsabilidade
civil por fato cuja apuração dependa do juízo criminal, e estando
em trâmite inquérito policial, o prazo de prescrição da ação civil
começa a correr após
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Advogado |
Q3697857
Direito Civil
Acerca do instituto da prescrição e da decadência, marque a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Advogado |
Q3697856
Direito Civil
De acordo com as disposições normativas do Código Civil,
assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Auditor Fiscal do Município |
Q3695639
Direito Civil
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto
lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita
ou não defesa em lei. Além disso, é verificada no Código Civil a
seguinte disposição acerca do negócio jurídico:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Auditor Fiscal do Município |
Q3695638
Direito Civil
Entre os requisitos para a constituição de pessoa jurídica de
direito privado, está a observância às formalidades estabelecidas
por lei relativas ao ato constitutivo. No caso das associações, o
ato constitutivo adota a forma de:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Artista Design |
Q3692896
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir:
“Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são __________ e __________, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.”
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 |
Q3692412
Direito Civil
Bernardo e Álvaro celebraram negócio jurídico mediante
interposta pessoa, em conluio, manifestando vontade diversa da
que eles realmente desejavam, com o objetivo de enganar Pedro;
Flávio, necessitando urgentemente de dinheiro para comprar uma passagem de avião e ver sua mãe que estava nos últimos momentos de vida, vendeu seu carro por um valor muitíssimo abaixo do mercado, fato conhecido pelo comprador, Nestor; e Clara, de 17 anos, casada civilmente, celebrou contrato de cartão de crédito sem assistência de seus pais.
Diante das situações hipotéticas apresentadas, os negócios jurídicos celebrados são, respectivamente,
Flávio, necessitando urgentemente de dinheiro para comprar uma passagem de avião e ver sua mãe que estava nos últimos momentos de vida, vendeu seu carro por um valor muitíssimo abaixo do mercado, fato conhecido pelo comprador, Nestor; e Clara, de 17 anos, casada civilmente, celebrou contrato de cartão de crédito sem assistência de seus pais.
Diante das situações hipotéticas apresentadas, os negócios jurídicos celebrados são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 |
Q3692411
Direito Civil
O Hotel Viagem Ltda. celebrou contrato de hospedagem com
Fátima para duas diárias no quarto luxo, no valor total de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Na data do término do contrato e do termo para adimplemento, 1º/1/2024, Fátima saiu do hotel e não efetuou o pagamento.
A administração do hotel deixou transcorrer o prazo prescricional de um ano, previsto no Código Civil, e não cobrou o pagamento. No entanto, em maio de 2025, Fátima, arrependida, propôs ao hotel, por escrito, o pagamento de sua dívida no dia 10 do mês seguinte. O hotel aceitou a proposta de Fátima, que novamente não cumpriu o combinado.
Dessa vez, no dia seguinte ao inadimplemento (11/6/2025), o hotel propôs a competente ação de cobrança. A defesa de Fátima alegou que a dívida estava prescrita.
Diante da situação hipotética apresentada, no que concerne à prescrição, é correto afirmar que houve
Na data do término do contrato e do termo para adimplemento, 1º/1/2024, Fátima saiu do hotel e não efetuou o pagamento.
A administração do hotel deixou transcorrer o prazo prescricional de um ano, previsto no Código Civil, e não cobrou o pagamento. No entanto, em maio de 2025, Fátima, arrependida, propôs ao hotel, por escrito, o pagamento de sua dívida no dia 10 do mês seguinte. O hotel aceitou a proposta de Fátima, que novamente não cumpriu o combinado.
Dessa vez, no dia seguinte ao inadimplemento (11/6/2025), o hotel propôs a competente ação de cobrança. A defesa de Fátima alegou que a dívida estava prescrita.
Diante da situação hipotética apresentada, no que concerne à prescrição, é correto afirmar que houve
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito |
Q3685830
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item seguinte, quanto à personalidade jurídica, à pessoa jurídica, à prescrição, às obrigações e à responsabilidade civil.
Prescreve em 20 anos a ação para haver indenização, por responsabilidade civil, de sociedade de economia mista.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito |
Q3685828
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item seguinte, quanto à personalidade jurídica, à pessoa jurídica, à prescrição, às obrigações e à responsabilidade civil.
O Código Civil Brasileiro adotou a teoria natalista para determinar o início da personalidade jurídica da pessoa natural. Desse modo, a personalidade jurídica da pessoa natural começa do nascimento com vida, contudo, os direitos do nascituro são resguardados desde a sua concepção.
Q3677239
Direito Civil
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002:
I. O ato de disposição do próprio corpo constitui um dos direitos da personalidade, mesmo que importe em diminuição permanente da integridade física.
PORQUE
II. Via de regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Q3676614
Direito Civil
O direito de propor uma ação judicial para buscar a reparação de um direito violado não é eterno. A perda do
direito de ação pelo decurso do tempo, devido à inércia do titular, é chamada de
Ano: 2025
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Mauá da Serra - PR
Prova:
Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Mauá da Serra - PR - Advogado |
Q3676179
Direito Civil
São incapazes, relativamente a certos atos ou à
maneira de os exercer: (Art. 4º, CC)
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