Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
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O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado, é considerado um defeito de um negócio jurídico e implica invalidade.
As invalidades, a seu turno, são divididas pelo Código entre as hipóteses de nulidade e de anulabilidade, cada qual com regime jurídico diverso.
Quanto à hipótese mencionada, do silêncio deliberado acerca de qualidade essencial, é CORRETO afirmar:
Determinada pessoa ajuizou ação indenizatória após transcorrido o prazo legal previsto para exercício da pretensão.
Considerando as disposições do Código Civil de 2002 sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Associe os bens da Coluna 1 à classificação jurídica indicada na Coluna 2, nos termos do Código Civil.
Assinale a sequência que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo:
Com base nessa situação hipotética e no Código Civil, julgue o item a seguir.
As normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição aplicam‑se integralmente à decadência, sem exceções.
Com base nessa situação hipotética e no Código Civil, julgue o item a seguir.
O juiz deve conhecer de ofício a decadência estabelecida por lei, mas não pode suprir de ofício a alegação de decadência convencional.
Com base nessa situação hipotética e no Código Civil, julgue o item a seguir.
Se a pretensão decorrer de fato que deva ser apurado no juízo criminal, a prescrição não correrá antes da respectiva sentença penal definitiva.
Com base nessa situação hipotética e no Código Civil, julgue o item a seguir.
A decadência estabelecida por lei pode ser validamente renunciada depois de consumada, desde que não haja prejuízo a terceiro.
Com base nessa situação hipotética e no Código Civil, julgue o item a seguir.
Não havendo prazo prescricional menor fixado em lei, a pretensão prescreve em cinco anos.
Com base nessa situação hipotética e no Código Civil, julgue o item a seguir.
A cláusula contratual que pretende alterar o prazo prescricional fixado em lei é inválida.
Com base nessa situação hipotética e no Código Civil, julgue o item a seguir.
O devedor poderá renunciar validamente à prescrição antes de consumado o respectivo prazo, desde que a renúncia não prejudique terceiros.
Com base nas disposições do Código Civil sobre Defeitos do Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência, bem como na jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cobradas no edital, assinale a afirmativa correta:
Em determinada controvérsia, cogita-se a produção de prova testemunhal. Entre as pessoas que possuem conhecimento dos fatos estão Pedro, com quinze anos de idade; Laura, pessoa com deficiência; Antônio, tio de uma das partes; e Sofia, amiga íntima da outra parte. Determinado fato relevante, contudo, é conhecido exclusivamente por Antônio e Sofia.
Considerando exclusivamente as disposições do Código Civil acerca da prova dos fatos jurídicos, assinale a afirmativa correta.
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