Prova paraOficial de Justiça Avaliador - TJ-PA - 2025 - CESPE / CEBRASPE

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Remuneração e Benefícios

Gestão da Mudança

Gestão Estratégica

Gestão da Qualidade

Gestão de Politicas Públicas

Governabilidade, Governança e Accountability

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

Legislação do Estado do Pará

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Sistema Operacional

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Redes de Computadores

Segurança da Informação

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Pressupostos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Jurisdição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Saneamento e Fase de Saneamento

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a incolumidade pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a honra

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Citações e Intimações

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas