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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560601
Direito Civil
Maria, uma empresária bem conhecida na cidade
de Barreirinhas (MA), apaixonada pela
preservação dos Lençóis Maranhenses e pela
promoção da educação ambiental, decidiu
instituir uma fundação destinada a financiar
projetos de preservação ambiental e educação
para crianças ribeirinhas. No entanto, após seu
falecimento, verificou-se que os bens deixados
em testamento para a constituição da fundação
eram insuficientes para alcançar os fins
pretendidos. Diante dessa situação, considerando
as disposições do Código Civil brasileiro sobre as
fundações, assinale a alternativa INCORRETA.