Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
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No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três anos após o término da guerra.
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.
É ilícita, com objetivo altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para após a morte.
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.
São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações artificiais.
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.
Consideram‑se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.
Os bens naturalmente divisíveis tornam‑se indivisíveis apenas por determinação da lei.
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
A validade do negócio jurídico requer apenas objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Os bens públicos dominicais podem ser alienados.
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
É vedado aplicar às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer interessado, nomear‑lhe‑á administrador provisório.
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões sempre se tomarão pela maioria de votos dos presentes, independentemente do ato constitutivo.
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação da sua inscrição no registro.
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
As associações são pessoas jurídicas de direito público interno.
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.
Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
O domicílio da pessoa natural é sempre o lugar onde ela for encontrada.
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
Conforme o Código Civil, no âmbito das associações, não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
O pseudônimo adotado para as atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
I. Obrigam a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo.
II. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, o juiz de ofício ou mediante intimação do Ministério Público, desconsiderá-la para que os efeitos de certas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares apenas de sócios que são administradores.
III. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
De acordo com o Código Civil, estão corretas as afirmativas:
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