Prova paraFCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei nº 10.098

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Inteligência Artificial e Automação

Gestão Pública Empreendedora ou Empreendedorismo governamental

Qualidade no setor público

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Sustentabilidade

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Organização do Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Direito Coletivo do Trabalho

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Legislação Previdenciária