Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Interpretação de texto | Reading comprehension

Advérbios e conjunções | Adverbs and conjunctions

Verbos | Verbs

Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei n.º 9.472-1997 - Lei Geral de Telecomunicações

Políticas de Segurança de Informação

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Código de Ética da TELEBRAS

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direito das Obrigações

Parte Geral

Intervenção de Terceiro

Litisconsórcio

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual

Ações especiais no processo trabalhista

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais