Questões de Direito Civil - Direito das Sucessões para Concurso

A colação, segundo Maria Helena Diniz, é a “conferência dos bens da herança com outros transferidos pelo de cujus, em vida, aos seus descendentes, promovendo o retorno ao monte das liberalidades feitas pelo autor da herança antes de finar, para uma equitativa apuração das cotas hereditárias dos sucessores legitimários” (Diniz, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1983. p. 277). Como os artigos 2.005 e 2.006 do Código Civil facultam ao doador a dispensa da colação, é possível afirmar que

Se o autor da herança falecer sem herdeiros necessários, deixando dois irmãos bilaterais, um sobrinho – filho de seu irmão bilateral pré-morto – e um sobrinho-neto, neto do seu irmão pré-morto, é correto afirmar:

Nos termos do artigo 1.976 do Código Civil, o testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou separados, para darem cumprimento às disposições de última vontade. Em testamento público, João nomeou Maria como testamenteira. Tempos depois, promoveu a substituição de Maria por Pedro, por meio de codicilo, em que também fazia disposições especiais sobre o seu enterro e sobre o legado de bens móveis de pouco valor, de uso pessoal. Em face do exposto, é correto afirmar que

Sérgio, casado pelo regime da separação convencional de bens com Marina, acompanhado de dois conhecidos, compareceu ao cartório de notas da cidade onde residia e solicitou que fosse lavrada escritura pública de seu testamento. Não teve filhos e todos os seus ascendentes já faleceram. Disse possuir, naquela data (21/05/2022), patrimônio no valor total de R$ 2.000.000,00 e que gostaria de deixar para uma empresa privada “LXT Ltda.”, a importância de R$ 350.000,00, bem como seu automóvel de estimação, um Fusca 1971 (avaliado em R$ 50.000,00), para seu único sobrinho, Genivaldo (filho de sua única irmã, Laura). Ato contínuo foi lavrada a escritura com a observância de todos os requisitos exigidos pela Lei Civil. Após alguns dias, seu sobrinho (Genivaldo) veio a falecer sem deixar descendentes, cônjuge ou companheira. Seus pais, Laura e Romualdo, sobreviveram ao filho. Sérgio veio a falecer em 01/05/2023. Em razão do falecimento de Sérgio, o Fusca 1971 será herdado por: 

Joana é uma mulher solteira e durante toda a sua vida nunca manteve qualquer relacionamento amoroso. Não teve filhos e todos os seus ascendentes faleceram quando ainda era adolescente. Teve duas irmãs, Josefa (também filha de sua mãe e de seu pai) e Josefina (filha de seu pai com outra mulher). Josefa teve três filhos: Mário, Marcelo e Maurício. Josefina, casada pelo regime da separação obrigatória de bens com Roberto, teve dois filhos: Caio e Bernardo. Maurício, seu sobrinho e afilhado (filho de Josefa) faleceu em 2000, deixando um filho, Severo. Josefa (irmã de Joana) faleceu em 2022 e Joana veio a falecer em 2023 sem deixar testamento ou dívidas. Josefina (irmã) sobreviveu a Joana que deixou um único bem: uma aplicação financeira no valor de R$ 300.000,00 (saldo na data de seu falecimento). Em razão do falecimento de Joana, o valor do quinhão a que terá direito Marcelo (antes do pagamento de impostos) é: