Prova paraFundação CEFETBAHIA - 2026 - DPE-BA - Analista Técnico - Direito

Epidemiologia e Saúde Coletiva

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Social

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Das Provas

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Sanções penais

Efeitos da condenação

Crimes contra a vida