Prova paraFCC - 2026 - SEFAZ-SP - Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE - Gestão Tributária - Conhecimentos Básicos (P2)

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Infrações em Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Competência Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Outros Impostos

Impostos Estaduais

Simples Nacional

Administração Tributária

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Demonstração do Resultado do Exercício

Balanço Patrimonial

Investimentos

Legislação de Contabilidade

Procedimentos Específicos

Outras Demonstrações

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Normas de Auditoria

Processo de Auditoria

Auditoria Independente (Externa)